Agravo em Recurso Especial 0040102-59.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0040102-59.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040102592021825000120250210074725

10/02/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135067/2024

19/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1135067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:04

Não conhecido o recurso de MOISES DA CONCEICAO PEREIRA

17/12/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/11/2024, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046544/2024

26/11/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024, 06:15

Protocolizada Petição 1046544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 23:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2024, 09:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:10

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