Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/08/2025, 19:03
Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661094/2025
23/07/2025, 12:01
Protocolizada Petição 661094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025
23/07/2025, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
21/07/2025, 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
21/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025, 08:40
Conheço do agravo de JAIRO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
17/07/2025, 08:40
Conheço do agravo de JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial
17/07/2025, 08:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/05/2025, 07:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025, 07:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417679/2025
13/05/2025, 06:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/07/2025, 08:40
DECISÃO TERMINATIVA
•17/07/2025, 08:40
21/07/2025, 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
21/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025, 08:40
Conheço do agravo de JAIRO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
17/07/2025, 08:40
Conheço do agravo de JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial
17/07/2025, 08:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/05/2025, 07:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025, 07:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417679/2025
13/05/2025, 06:51
Protocolizada Petição 417679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
12/05/2025, 23:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/04/2025, 17:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2025, 17:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
09/04/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025, 16:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
07/04/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE