Embargos de Declaração Cível 0014853-53.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23

Partes do Processo

LIELSON BATISTA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 00:37

Arquivamento >> Definitivo

24/02/2025, 10:23

Trânsito em julgado

24/02/2025, 10:22

Juntada >> Petição

19/02/2025, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

14/02/2025, 10:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

22/11/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2024, 10:01

Conclusão

11/11/2024, 12:10

Recebimento

04/11/2024, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500803970 NÚMERO ÚNICO: 0014853-53.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) REVISOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/02/2015 PROCESSO ORIGEM..: 201411402745 PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR FEDERAL - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 23-P-/SE APELADO - LIELSON BATISTA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE MEDIANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 1.030, I, A) E 1.040, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO.

11/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 00:37

Arquivamento >> Definitivo

24/02/2025, 10:23

Trânsito em julgado

24/02/2025, 10:22

Juntada >> Petição

19/02/2025, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 10:01

Decisão ou Despacho

•19/11/2024, 00:00

Ato Ordinatório

14/02/2025, 10:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

22/11/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2024, 10:01

Conclusão

11/11/2024, 12:10

Recebimento

04/11/2024, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500803970 NÚMERO ÚNICO: 0014853-53.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) REVISOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/02/2015 PROCESSO ORIGEM..: 201411402745 PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR FEDERAL - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 23-P-/SE APELADO - LIELSON BATISTA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066/SE MEDIANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 1.030, I, A) E 1.040, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2020, 17:18

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2020, 12:28

Expedição de Documento >> Informações

19/02/2019, 17:06

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2018, 16:13

Outras Informações

06/03/2015, 03:51

Outras Informações

23/02/2015, 11:17

Remessa

23/02/2015, 11:06

Intimação Eletrônica

23/02/2015, 11:05

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2015, 11:00

Conclusão

27/01/2015, 08:02

Juntada >> Petição

26/01/2015, 23:55

Juntada >> Petição

08/01/2015, 08:11

Ato Ordinatório

08/01/2015, 08:10

Juntada >> Petição

08/01/2015, 08:08

Outras Informações

16/12/2014, 03:42

Manifestação do MP

04/12/2014, 09:03

Outras Informações

04/12/2014, 09:00

Intimação Eletrônica

03/12/2014, 12:49

Intimação Eletrônica

03/12/2014, 12:48

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

02/12/2014, 16:47

Outras Informações

18/11/2014, 03:50

Conclusão

17/11/2014, 12:40

Manifestação do MP

14/11/2014, 12:16

Outras Informações

11/11/2014, 19:07

Intimação Eletrônica

11/11/2014, 12:43

Juntada >> Petição

11/11/2014, 08:30

Intimação Eletrônica

05/11/2014, 08:32

Juntada >> Petição

04/11/2014, 17:01

Ato Ordinatório

21/10/2014, 10:12

Juntada >> Documento

21/10/2014, 08:18

Certidão

01/10/2014, 08:29

Expedição de documento

30/09/2014, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2014, 12:08

Conclusão

20/08/2014, 12:27

Manifestação do MP

19/08/2014, 08:57

Outras Informações

14/08/2014, 09:38

Intimação Eletrônica

13/08/2014, 12:17

Outras Informações

24/07/2014, 14:49

Juntada >> Petição

23/07/2014, 14:10

Intimação Eletrônica

11/07/2014, 07:45

Ato Ordinatório

10/07/2014, 10:01

Juntada >> Petição

09/07/2014, 12:02

Outras Informações

19/06/2014, 05:16

Intimação Eletrônica

06/06/2014, 11:50

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2014, 10:37

Outras Informações

27/05/2014, 05:05

Conclusão

26/05/2014, 11:01

Juntada >> Petição

22/05/2014, 19:14

Juntada >> Documento

17/05/2014, 20:25

Expedição de documento

15/05/2014, 11:49

Certidão

15/05/2014, 11:12

Intimação Eletrônica

15/05/2014, 10:21

Ato Ordinatório

15/05/2014, 10:20

Outras Informações

15/05/2014, 10:19

Juntada >> Petição

14/05/2014, 14:58

Juntada >> Petição

14/05/2014, 14:56

Outras Informações

10/05/2014, 07:04

Ato Ordinatório

01/05/2014, 08:57

Juntada >> Petição

01/05/2014, 08:09

Citação Eletrônica

29/04/2014, 11:11

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2014, 10:31

Distribuição

15/04/2014, 08:21

Conclusão

15/04/2014, 08:21

Decisão ou Despacho

•23/02/2015, 00:00

Sentença

•02/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/05/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/04/2014, 00:00