Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
08/04/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 14:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 11:30
Conhecido o recurso de VILA - NOVA, CARVALHO, SAMPAIO, CALUMBY E CONRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:02
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/09/2025, 18:06
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1277787 (2018/0086757-3)
17/09/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 02:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 11:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/08/2025, 21:20
10/03/2026, 11:30
Conhecido o recurso de VILA - NOVA, CARVALHO, SAMPAIO, CALUMBY E CONRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:02
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/09/2025, 18:06
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1277787 (2018/0086757-3)
17/09/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
28/08/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2025, 17:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/07/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE