Agravo em Recurso Especial 0054974-11.2023.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0054974-11.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338921/2025

16/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 338921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:17

Conheço do agravo de ÍTALO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107290/2025

13/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 107290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL