Recurso Especial 0014494-57.2024.8.25.0000 - TJSE

Recurso Especial 0014494-57.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502106/2025

03/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição 502106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 117311/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

30/05/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e provido

30/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453654/2025

21/05/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 16:05

Protocolizada Petição 453654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 08:43

Documentos

Ofício

•30/05/2025, 18:05

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 16:50

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Partes do Processo(9)