Procedimento Comum Cível 0030992-31.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 241.733,95

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros

Partes do Processo

MARIA SONIA DANTAS DE SOUZA MORGADO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Em segredo de justiça

ALCUNHA

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAAAES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE

OAB/SE 9363·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSÉ DE SOUZA

OAB/SE 6519·CPF·Representa: Réu

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

OAB/SE 3182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SONIA DANTAS DE SOUZA MORGADO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Em segredo de justiça

ALCUNHA

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAAAES LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentações

Remessa

05/12/2025, 01:01

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2025, 05:20

Conclusão

26/11/2025, 10:37

Decurso de Prazo

26/11/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:32

Conclusão

26/10/2025, 19:07

Juntada >> Petição

24/10/2025, 08:55

Decisão >> Declaração >> Incompetência

23/10/2025, 13:05

Conclusão

26/08/2025, 11:44

Juntada >> Petição

25/08/2025, 15:24

Juntada >> Petição

25/08/2025, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2025, 14:33

Todas as movimentações(75)

Remessa

05/12/2025, 01:01

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2025, 05:20

Conclusão

26/11/2025, 10:37

Decurso de Prazo

26/11/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:32

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 05:20

Decisão ou Despacho

•28/11/2025, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:32

Conclusão

26/10/2025, 19:07

Juntada >> Petição

24/10/2025, 08:55

Decisão >> Declaração >> Incompetência

23/10/2025, 13:05

Conclusão

26/08/2025, 11:44

Juntada >> Petição

25/08/2025, 15:24

Juntada >> Petição

25/08/2025, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

19/08/2025, 14:33

Conclusão

28/07/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:36

Juntada >> Petição

07/07/2025, 16:03

Decisão >> Outras Decisões

06/07/2025, 15:26

Juntada >> Petição

17/06/2025, 08:16

Conclusão

01/04/2025, 05:34

Decurso de Prazo

31/03/2025, 10:43

Juntada >> Documento

31/03/2025, 10:42

Juntada >> Petição

14/03/2025, 08:51

Juntada >> Petição

13/03/2025, 12:57

Expedição de Documento >> Informações

07/03/2025, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 00:33

Juntada >> Petição

17/02/2025, 11:07

Decisão >> Outras Decisões

14/02/2025, 09:36

Conclusão

11/02/2025, 20:08

Juntada >> Documento

11/02/2025, 20:07

Juntada >> Petição

07/02/2025, 08:07

Juntada >> Petição

05/02/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

14/01/2025, 16:46

Conclusão

10/01/2025, 10:41

Juntada >> Documento

10/01/2025, 10:41

Juntada >> Petição

06/12/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:32

Ato Ordinatório

08/11/2024, 13:10

Juntada >> Documento

08/11/2024, 13:09

Juntada >> Petição

07/11/2024, 14:54

Juntada >> Documento

01/11/2024, 09:48

Juntada >> Petição

24/10/2024, 16:25

Audiência

23/10/2024, 08:18

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

23/10/2024, 08:18

Juntada >> Petição

23/10/2024, 08:08

Juntada >> Documento

26/09/2024, 10:31

Juntada >> Documento

19/09/2024, 11:15

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

14/09/2024, 00:33

Expedição de documento

14/09/2024, 00:33

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2024, 13:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:36

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 12:30

Juntada >> Documento

09/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

09/09/2024, 12:40

Audiência

09/09/2024, 12:37

Remessa

22/08/2024, 21:44

Recebimento

22/08/2024, 21:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/08/2024, 13:03

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

20/08/2024, 10:13

Conclusão

06/08/2024, 10:32

Juntada >> Documento

06/08/2024, 10:31

Juntada >> Petição

05/08/2024, 11:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2024, 18:14

Conclusão

24/07/2024, 16:44

Juntada >> Petição

16/07/2024, 16:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/06/2024, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2024, 18:54

Conclusão

17/06/2024, 08:49

Juntada >> Documento

17/06/2024, 08:48

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2024, 14:31

Conclusão

03/06/2024, 18:33

Distribuição

03/06/2024, 17:52

Despacho

•10/11/2025, 09:10

Decisão ou Despacho

•10/11/2025, 00:00

Despacho

•23/10/2025, 13:05

Sentença

•23/10/2025, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 14:33

Decisão ou Despacho

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•06/07/2025, 15:26

Sentença

•06/07/2025, 00:00

Documentos Diversos

•14/03/2025, 08:51

Acórdão

•14/03/2025, 08:51

Petição

•17/02/2025, 11:07

Acórdão

•17/02/2025, 11:07

Despacho

•14/02/2025, 09:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•28/11/2025, 05:20

Decisão ou Despacho

•28/11/2025, 00:00

Despacho

•10/11/2025, 09:10

Decisão ou Despacho

•10/11/2025, 00:00

Despacho

•23/10/2025, 13:05

Sentença

•23/10/2025, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 14:33

Decisão ou Despacho

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•06/07/2025, 15:26

Sentença

•06/07/2025, 00:00

Documentos Diversos

•14/03/2025, 08:51

Acórdão

•14/03/2025, 08:51

Petição

•17/02/2025, 11:07

Acórdão

•17/02/2025, 11:07

Despacho

•14/02/2025, 09:36

Sentença

•14/02/2025, 00:00

Despacho

•14/01/2025, 16:46

Decisão ou Despacho

•14/01/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 11:15

Decisão

•20/08/2024, 10:13

Decisão ou Despacho

•20/08/2024, 00:00

Despacho

•25/07/2024, 18:14

Decisão ou Despacho

•25/07/2024, 00:00

Despacho

•20/06/2024, 18:54

Decisão ou Despacho

•20/06/2024, 00:00

Despacho

•06/06/2024, 14:31

Decisão ou Despacho

•06/06/2024, 00:00