Execução Fiscal 0015079-53.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

OTICA STILUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:48

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

31/07/2025, 11:48

Arquivamento >> Provisório

31/07/2025, 11:48

Conclusão

14/07/2025, 12:22

Expedição de Informações

13/07/2025, 00:30

Decisão >> Outras Decisões

16/12/2024, 12:49

Conclusão

10/12/2024, 12:38

Juntada >> Documento

03/12/2024, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2024, 12:09

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

21/11/2024, 11:42

Conclusão

06/11/2024, 09:16

Juntada >> Documento

17/10/2024, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 09:56

Todas as movimentações(78)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:48

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

31/07/2025, 11:48

Arquivamento >> Provisório

31/07/2025, 11:48

Conclusão

14/07/2025, 12:22

Expedição de Informações

13/07/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 11:48

Sentença

•31/07/2025, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

16/12/2024, 12:49

Conclusão

10/12/2024, 12:38

Juntada >> Documento

03/12/2024, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2024, 12:09

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

21/11/2024, 11:42

Conclusão

06/11/2024, 09:16

Juntada >> Documento

17/10/2024, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 09:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: OTICA STILUS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, POR MEIO DA PETIÇÃO ADUNADA NO DIA 09/05/2024, ÀS 10:29:10, QUE O EXEQUENTE PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O(A)S SÓCIO(A)S DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712000381 NÚMERO ÚNICO: 0015079-53.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO.

11/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 12:46

Conclusão

26/08/2024, 12:12

Juntada >> Documento

13/08/2024, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2024, 00:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/07/2024, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2024, 12:35

Decisão >> Outras Decisões

01/07/2024, 18:57

Conclusão

20/05/2024, 11:09

Juntada >> Documento

09/05/2024, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 00:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2024, 10:41

Desarquivamento

14/03/2024, 01:07

Arquivamento >> Provisório

13/03/2019, 12:16

Reativação

13/03/2019, 12:16

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2019, 12:15

Juntada >> Documento

10/01/2019, 09:12

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

09/12/2018, 20:49

Conclusão

13/11/2018, 10:48

Leilão ou Praça

08/11/2018, 11:44

Conclusão

08/11/2018, 07:43

Juntada >> Petição

06/11/2018, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/10/2018, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2018, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2018, 12:32

Conclusão

09/08/2018, 08:20

Juntada >> Documento

09/08/2018, 08:20

Juntada >> Petição

11/06/2018, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2018, 00:45

Juntada >> Documento

26/04/2018, 20:00

Expedição de documento

24/04/2018, 08:20

Juntada >> Documento

23/04/2018, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2018, 11:28

Juntada >> Documento

20/04/2018, 12:50

Expedição de documento

20/04/2018, 09:56

Expedição de documento

13/04/2018, 11:52

Leilão ou Praça

06/04/2018, 10:12

Juntada >> Documento

04/04/2018, 12:37

Juntada >> Documento

08/02/2018, 08:02

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2018, 23:11

Conclusão

18/12/2017, 10:16

Juntada >> Petição

15/12/2017, 09:06

Outras Informações

07/11/2017, 01:49

Intimação Eletrônica

25/10/2017, 12:45

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2017, 11:06

Conclusão

23/10/2017, 09:48

Certidão

23/10/2017, 09:48

Ato Ordinatório

13/09/2017, 08:52

Juntada >> Documento

24/08/2017, 13:00

Expedição de documento

24/08/2017, 07:21

Certidão

23/08/2017, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2017, 17:11

Conclusão

14/08/2017, 10:55

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/08/2017, 13:03

Conclusão

27/07/2017, 10:08

Certidão

27/07/2017, 10:08

Juntada >> Petição

24/05/2017, 08:37

Expedição de documento

19/05/2017, 07:44

Certidão

18/05/2017, 11:35

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2017, 16:00

Distribuição

24/04/2017, 09:12

Conclusão

24/04/2017, 09:12

Despacho

•16/12/2024, 12:49

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 11:42

Sentença

•21/11/2024, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 12:46

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•01/07/2024, 18:57

Sentença

•01/07/2024, 00:00

Despacho

•09/12/2018, 20:49

Sentença

•09/12/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 12:32

Decisão ou Despacho

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 23:11

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/07/2025, 11:48

Sentença

•31/07/2025, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 12:49

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 11:42

Sentença

•21/11/2024, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 12:46

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•01/07/2024, 18:57

Sentença

•01/07/2024, 00:00

Despacho

•09/12/2018, 20:49

Sentença

•09/12/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 12:32

Decisão ou Despacho

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 23:11

Decisão ou Despacho

•06/02/2018, 00:00

Despacho

•25/10/2017, 11:06

Decisão ou Despacho

•25/10/2017, 00:00

Outros documentos

•15/08/2017, 17:11

Decisão ou Despacho

•15/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/04/2017, 00:00