Execução Fiscal 0014308-17.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

-

ALCUNHA

TECNOLAB INDUSTRIAE COMERCIO DE OPTICA LTDA

CNPJ

Reu

GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

15/05/2026, 10:42

Juntada >> Petição

15/05/2026, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2026, 00:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2026, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2026, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2026, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2026, 14:22

Conclusão

24/03/2026, 07:15

Decurso de Prazo

24/03/2026, 07:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 08:10

Juntada >> Documento

11/12/2025, 08:08

Expedição de Documento >> Informações

19/11/2025, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2025, 08:52

Conclusão

19/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(171)

Conclusão

15/05/2026, 10:42

Juntada >> Petição

15/05/2026, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2026, 00:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2026, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2026, 11:50

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:22

Decisão ou Despacho

•10/04/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2026, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2026, 14:22

Conclusão

24/03/2026, 07:15

Decurso de Prazo

24/03/2026, 07:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 08:10

Juntada >> Documento

11/12/2025, 08:08

Expedição de Documento >> Informações

19/11/2025, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2025, 08:52

Conclusão

19/11/2025, 07:30

Juntada >> Documento

18/11/2025, 22:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2025, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2025, 09:26

Juntada >> Documento

13/10/2025, 09:21

Juntada >> Documento

29/09/2025, 10:24

Juntada >> Documento

19/09/2025, 10:32

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

02/09/2025, 13:40

Conclusão

29/08/2025, 12:18

Juntada >> Petição

26/08/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2025, 11:56

Juntada >> Documento

24/07/2025, 08:35

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2025, 16:53

Conclusão

27/06/2025, 08:07

Juntada >> Documento

25/06/2025, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/06/2025, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2025, 09:28

Ato Ordinatório

06/06/2025, 09:27

Juntada >> Documento

26/05/2025, 12:09

Juntada >> Documento

21/05/2025, 11:53

Juntada >> Documento

06/05/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:32

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

25/04/2025, 19:22

Conclusão

28/03/2025, 12:55

Juntada >> Documento

27/03/2025, 08:17

Juntada >> Petição

25/03/2025, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2025, 11:59

Juntada >> Documento

21/03/2025, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2025, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:33

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2025, 16:20

Conclusão

05/02/2025, 12:56

Juntada >> Documento

06/01/2025, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2024, 08:17

Ato Ordinatório

09/12/2024, 08:16

Juntada >> Documento

09/12/2024, 08:14

Juntada >> Petição

26/11/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2024, 09:10

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2024, 11:58

Conclusão

17/10/2024, 07:21

Juntada >> Documento

11/10/2024, 08:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2024, 12:46

Ato Ordinatório

30/09/2024, 12:45

Juntada >> Documento

30/09/2024, 12:45

Juntada >> Petição

16/09/2024, 10:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: TECNOLAB INDUSTRIAE COMERCIO DE OPTICA LTDA ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: JANE MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 8776-SE EXECUTADO: GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO DECISÃO....: (...) À VISTA DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. QUANTO AOS HONORÁRIOS, DEIXO DE ARBITRÁ-LOS POR ENTENDER NÃO SEREM CABÍVEIS. OUTROSSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312200481 NÚMERO ÚNICO: 0014308-17.2013.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUEIRA OUTRAS MEDIDAS, EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.

11/09/2024, 00:00

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

09/09/2024, 10:43

Conclusão

13/08/2024, 07:41

Juntada >> Documento

12/08/2024, 15:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2024, 00:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2024, 07:33

Ato Ordinatório

18/07/2024, 07:33

Juntada >> Petição

17/07/2024, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2024, 11:00

Decurso de Prazo

04/07/2024, 11:00

Juntada >> Documento

14/05/2024, 23:01

Expedição de documento

29/04/2024, 10:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 10:18

Decisão >> Outras Decisões

21/02/2024, 10:18

Conclusão

19/02/2024, 11:37

Expedição de Informações

19/02/2024, 11:36

Juntada >> Documento

19/02/2024, 11:36

Juntada >> Documento

17/02/2020, 12:22

Juntada >> Documento

14/11/2019, 10:54

Juntada >> Documento

13/09/2019, 13:34

Juntada >> Documento

11/07/2019, 09:45

Juntada >> Documento

10/05/2019, 10:58

Juntada >> Documento

09/11/2018, 12:20

Juntada >> Petição

06/10/2018, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/07/2018, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2018, 09:19

Despacho >> Mero Expediente

08/07/2018, 22:00

Conclusão

28/06/2018, 09:56

Juntada >> Petição

26/06/2018, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2018, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2018, 11:59

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2018, 18:20

Conclusão

27/04/2018, 09:07

Juntada >> Petição

27/04/2018, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/04/2018, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2018, 09:42

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2018, 18:14

Conclusão

07/02/2018, 12:24

Juntada >> Documento

25/01/2018, 09:06

Outras Informações

21/11/2017, 01:48

Intimação Eletrônica

08/11/2017, 07:54

Despacho >> Mero Expediente

30/10/2017, 11:33

Conclusão

25/10/2017, 10:13

Juntada >> Petição

25/10/2017, 10:12

Outras Informações

23/09/2017, 00:39

Intimação Eletrônica

12/09/2017, 09:35

Juntada >> Documento

12/09/2017, 09:34

Certidão

28/08/2017, 07:05

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2017, 11:20

Conclusão

15/08/2017, 08:56

Juntada >> Petição

15/08/2017, 08:52

Outras Informações

04/08/2017, 01:50

Intimação Eletrônica

24/07/2017, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2017, 13:04

Juntada >> Petição

20/07/2017, 12:08

Conclusão

20/07/2017, 08:06

Certidão

20/07/2017, 08:05

Outras Informações

20/06/2017, 01:42

Intimação Eletrônica

07/06/2017, 11:55

Juntada >> Documento

07/06/2017, 11:43

Certidão

16/05/2017, 08:51

Despacho >> Mero Expediente

04/04/2017, 08:39

Reativação

27/03/2017, 11:46

Conclusão

27/03/2017, 11:46

Juntada >> Petição

27/03/2017, 11:45

Certidão

01/12/2016, 08:54

Outras Informações

14/06/2016, 03:45

Intimação Eletrônica

01/06/2016, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2016, 11:31

Conclusão

23/05/2016, 10:13

Juntada >> Petição

04/03/2016, 08:00

Juntada >> Petição

03/02/2016, 08:21

Outras Informações

28/01/2014, 03:22

Intimação Eletrônica

16/01/2014, 12:02

Despacho >> Mero Expediente

08/01/2014, 14:05

Conclusão

08/01/2014, 07:55

Juntada >> Petição

07/01/2014, 09:33

Outras Informações

12/12/2013, 03:05

Juntada >> Documento

05/12/2013, 16:19

Intimação Eletrônica

29/11/2013, 11:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

28/11/2013, 23:27

Conclusão

28/11/2013, 12:25

Juntada >> Petição

28/11/2013, 11:00

Expedição de documento

04/10/2013, 12:46

Juntada >> Documento

03/10/2013, 11:12

Certidão

25/09/2013, 07:29

Ato Ordinatório

14/09/2013, 15:27

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2013, 22:17

Conclusão

23/08/2013, 08:14

Juntada >> Petição

05/08/2013, 16:26

Outras Informações

16/07/2013, 02:59

Juntada >> Petição

04/07/2013, 17:43

Intimação Eletrônica

03/07/2013, 07:46

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2013, 20:53

Conclusão

25/06/2013, 10:21

Juntada >> Petição

25/06/2013, 10:20

Juntada >> Documento

31/05/2013, 11:36

Devolução de Mandado ao Cartório

31/05/2013, 09:24

Certidão

21/05/2013, 08:29

Expedição de documento

21/05/2013, 08:28

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2013, 08:12

Conclusão

17/04/2013, 09:25

Distribuição

17/04/2013, 09:25

Despacho

•19/11/2025, 08:52

Decisão ou Despacho

•19/11/2025, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:40

Sentença

•02/09/2025, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 16:53

Decisão ou Despacho

•27/06/2025, 00:00

Despacho

•25/04/2025, 19:22

Sentença

•25/04/2025, 00:00

Despacho

•27/03/2025, 08:17

Despacho

•07/03/2025, 16:20

Sentença

•07/03/2025, 00:00

Decisão

•18/11/2024, 11:58

Decisão ou Despacho

•18/11/2024, 00:00

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/04/2026, 14:22

Decisão ou Despacho

•10/04/2026, 00:00

Despacho

•19/11/2025, 08:52

Decisão ou Despacho

•19/11/2025, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:40

Sentença

•02/09/2025, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 16:53

Decisão ou Despacho

•27/06/2025, 00:00

Despacho

•25/04/2025, 19:22

Sentença

•25/04/2025, 00:00

Despacho

•27/03/2025, 08:17

Despacho

•07/03/2025, 16:20

Sentença

•07/03/2025, 00:00

Decisão

•18/11/2024, 11:58

Decisão ou Despacho

•18/11/2024, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 10:43

Sentença

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•21/02/2024, 10:18

Sentença

•21/02/2024, 00:00

Despacho

•08/07/2018, 22:00

Decisão ou Despacho

•08/07/2018, 00:00

Despacho

•03/05/2018, 18:20

Sentença

•03/05/2018, 00:00

Despacho

•07/03/2018, 18:14

Decisão ou Despacho

•07/03/2018, 00:00

Despacho

•30/10/2017, 11:33

Decisão ou Despacho

•30/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/01/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/11/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/06/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/04/2013, 00:00