Execução Fiscal 0034861-85.2013.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0034861-85.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/01/2025, 09:42

Recebimento

21/01/2025, 09:36

Arquivamento >> Definitivo

25/11/2024, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 00:35

Trânsito em julgado

14/11/2024, 09:42

Juntada >> Documento

10/10/2024, 18:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2024, 01:59

Ato Ordinatório

20/09/2024, 08:00

Juntada >> Documento

20/09/2024, 07:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2024, 07:55

Juntada >> Documento

11/09/2024, 14:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312201437 NÚMERO ÚNICO: 0034861-85.2013.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL O EXEQUENTE PETICIONA REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDO O DÉBITO EXEQUENDO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE, UMA VEZ QUE PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR, PARA QUE, EM 60 (SESSENTA) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO ESTA SERVENTIA PUBLICAR A RESPECTIVA GUIA A FIM DE PROPORCIONAR O EFETIVO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

11/09/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 10:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2024, 10:43

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 10:43

Sentença

•09/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Recebimento

Arquivamento >> Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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