Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000761-94.2024.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.814,37

Órgão julgador

Boquim

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Boquim

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO

OAB/SE 12761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/03/2025, 10:27

Trânsito em julgado

17/03/2025, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2024, 10:39

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2024, 11:09

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2024, 11:04

Juntada >> Documento

10/12/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2024, 21:50

Conclusão

04/12/2024, 09:21

Juntada >> Petição

04/12/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório

21/11/2024, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

01/11/2024, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 00:12

Todas as movimentações(42)

Arquivamento >> Definitivo

17/03/2025, 10:27

Trânsito em julgado

17/03/2025, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2024, 10:39

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2024, 11:09

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 21:50

Sentença

•04/12/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2024, 11:04

Juntada >> Documento

10/12/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2024, 21:50

Conclusão

04/12/2024, 09:21

Juntada >> Petição

04/12/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório

21/11/2024, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

01/11/2024, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2024, 10:38

Juntada >> Documento

02/10/2024, 07:36

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2024, 07:32

Ato Ordinatório

24/09/2024, 13:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO ADV.: LUIZ GUSTAVO ROSA NASCIMENTO - OAB: 12761-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: (...)É INCONTROVERSO QUE UM DOS TÍTULOS JUDICIAIS QUE INSTRUEM A PRESENTE EXECUÇÃO FORA OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 202361002319, EXTINTO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, JÁ COM A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. ANTE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO CAUSÍDICO, E POR NÃO FICAR EVIDENCIADA A MÁ-FÉ NOS AUTOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202461000764 NÚMERO ÚNICO: 0000761-94.2024.8.25.0009 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 81 DO CPC. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE RPV DA QUANTIA DE R$ R$ 5.580,49 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AOS TÍTULOS N.º 202161002153, 202161002815, 202261000871 E 202261000166. DECORRIDO O PRAZO SEM PROVA DE PAGAMENTO DA RPV, VENHAM CONCLUSOS.

11/09/2024, 00:00

Decisão >> Impugnação >> Acolhimento em parte

09/09/2024, 10:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2024, 13:12

Conclusão

18/07/2024, 12:50

Juntada >> Petição

17/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório

17/07/2024, 09:14

Juntada >> Documento

15/07/2024, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2024, 00:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2024, 12:17

Juntada >> Documento

02/07/2024, 10:59

Decurso de Prazo

02/07/2024, 10:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/05/2024, 00:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/04/2024, 00:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/04/2024, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2024, 17:56

Conclusão

12/04/2024, 14:28

Juntada >> Petição

08/04/2024, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2024, 00:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2024, 08:14

Ato Ordinatório

22/03/2024, 13:33

Retificação de Classe Processual

22/03/2024, 08:38

Distribuição

19/03/2024, 21:06

Decisão

•09/09/2024, 10:44

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•17/04/2024, 17:56

Decisão ou Despacho

•17/04/2024, 00:00

Petição inicial

•19/03/2024, 21:06

Outros documentos

•19/03/2024, 21:06

Outros documentos

•19/03/2024, 21:06

Outros documentos

•19/03/2024, 21:06

Outros documentos

•19/03/2024, 21:06