Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000332-61.2024.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

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Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gararu

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Gararu TR · TJSE · Apelação Criminal · 0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MARCIO ERNANE ALBUQUERQUE ARAUJO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

VALDEMIR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO JOSÉ PODEROSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO

OAB/SE 9776·CPF·Representa: Autor

MINERVINO HORA NETO

OAB/SE 5837·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI

OAB/SE 65486·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE

OAB/SE 9363·CPF·Representa: Réu

IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE

OAB/SE 12412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Documento

16/03/2026, 14:03

Conclusão

06/03/2026, 12:53

Juntada >> Documento

06/03/2026, 12:52

Juntada >> Documento

05/03/2026, 14:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2026, 14:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2026, 17:31

Juntada >> Petição

01/03/2026, 12:53

Expedição de documento

27/02/2026, 09:43

Expedição de documento

27/02/2026, 09:43

Expedição de documento

27/02/2026, 09:43

Juntada >> Documento

27/02/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

24/02/2026, 12:08

Conclusão

16/11/2025, 10:38

Juntada >> Documento

10/11/2025, 15:26

Todas as movimentações(126)

Juntada >> Documento

16/03/2026, 14:03

Conclusão

06/03/2026, 12:53

Juntada >> Documento

06/03/2026, 12:52

Juntada >> Documento

05/03/2026, 14:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2026, 14:37

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 12:08

Sentença

•24/02/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2026, 17:31

Juntada >> Petição

01/03/2026, 12:53

Expedição de documento

27/02/2026, 09:43

Expedição de documento

27/02/2026, 09:43

Expedição de documento

27/02/2026, 09:43

Juntada >> Documento

27/02/2026, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

24/02/2026, 12:08

Conclusão

16/11/2025, 10:38

Juntada >> Documento

10/11/2025, 15:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2025, 10:47

Juntada >> Petição

14/10/2025, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:35

Ato Ordinatório

07/10/2025, 10:49

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2025, 16:16

Juntada >> Petição

04/10/2025, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:34

Juntada >> Documento

02/10/2025, 09:38

Audiência

01/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório

01/10/2025, 08:46

Juntada >> Petição

01/10/2025, 08:45

Juntada >> Petição

01/10/2025, 07:49

Juntada >> Documento

30/09/2025, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 01:26

Juntada >> Documento

29/09/2025, 09:01

Juntada >> Documento

29/09/2025, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/09/2025, 07:33

Juntada >> Documento

26/09/2025, 11:59

Expedição de documento

19/09/2025, 13:02

Expedição de documento

19/09/2025, 13:02

Expedição de documento

19/09/2025, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 12:31

Juntada >> Documento

19/09/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:35

Juntada >> Petição

04/09/2025, 17:49

Juntada >> Documento

04/09/2025, 13:47

Audiência

04/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

03/09/2025, 10:59

Juntada >> Documento

02/09/2025, 17:14

Juntada >> Documento

29/08/2025, 14:14

Juntada >> Documento

22/08/2025, 13:12

Expedição de Documento >> Informações

15/08/2025, 12:06

Juntada >> Documento

14/08/2025, 14:25

Juntada >> Documento

14/08/2025, 14:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2025, 01:28

Juntada >> Documento

04/08/2025, 19:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/08/2025, 19:11

Juntada >> Documento

31/07/2025, 07:55

Expedição de documento

28/07/2025, 10:24

Expedição de documento

28/07/2025, 10:24

Expedição de documento

28/07/2025, 10:24

Expedição de documento

28/07/2025, 10:24

Expedição de documento

28/07/2025, 10:23

Expedição de documento

28/07/2025, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2025, 07:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2025, 07:57

Juntada >> Documento

28/07/2025, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

22/07/2025, 10:55

Conclusão

08/05/2025, 09:19

Juntada >> Documento

06/05/2025, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/04/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2025, 13:20

Audiência

10/04/2025, 13:52

Juntada >> Petição

10/04/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:34

Ato Ordinatório

07/04/2025, 09:17

Juntada >> Petição

28/03/2025, 08:06

Juntada >> Documento

24/03/2025, 20:45

Expedição de Documento >> Informações

10/03/2025, 16:46

Expedição de documento

10/03/2025, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2025, 01:23

Juntada >> Documento

06/03/2025, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2025, 07:44

Juntada >> Documento

27/02/2025, 14:12

Juntada >> Documento

27/02/2025, 14:11

Expedição de documento

21/02/2025, 14:19

Expedição de documento

21/02/2025, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2025, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2025, 12:52

Juntada >> Documento

21/02/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2025, 21:25

Conclusão

31/01/2025, 13:23

Juntada >> Documento

31/01/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2024, 12:44

Conclusão

11/11/2024, 11:54

Juntada >> Documento

11/11/2024, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2024, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2024, 13:36

Conclusão

09/10/2024, 09:13

Juntada >> Documento

07/10/2024, 21:10

Juntada >> Petição

04/10/2024, 11:30

Juntada >> Documento

27/09/2024, 10:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO ERNANE ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776-SE RÉU: VALDEMIR ALVES DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: GUSTAVO JOSÉ PODEROSO DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA DEFESA JUNTADA AOS AUTOS, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202469000332 NÚMERO ÚNICO: 0000332-61.2024.8.25.0031 INTIME-SE O AUTOR.

11/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

09/09/2024, 08:30

Juntada >> Petição

29/08/2024, 17:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2024, 19:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/08/2024, 12:36

Decisão >> Outras Decisões

06/08/2024, 12:52

Conclusão

06/08/2024, 09:40

Juntada >> Documento

30/07/2024, 15:49

Juntada >> Documento

25/06/2024, 13:43

Juntada >> Documento

25/06/2024, 13:42

Expedição de documento

16/05/2024, 11:59

Expedição de documento

16/05/2024, 11:59

Juntada >> Documento

16/05/2024, 11:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/04/2024, 12:44

Decisão >> Recebimento >> Queixa

17/04/2024, 12:07

Conclusão

10/04/2024, 12:03

Distribuição

10/04/2024, 09:38

Despacho

•22/07/2025, 10:55

Decisão ou Despacho

•22/07/2025, 00:00

Despacho

•18/02/2025, 21:25

Decisão ou Despacho

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•12/11/2024, 12:44

Decisão ou Despacho

•12/11/2024, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 13:36

Decisão ou Despacho

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•06/08/2024, 12:52

Sentença

•06/08/2024, 00:00

Despacho

•17/04/2024, 12:07

Sentença

•17/04/2024, 00:00