Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000347-63.2024.8.25.0020 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cedro de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Cedro de São João

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

RAFAEL DE ABREU SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 11081·CPF·Representa: Réu

RONNE TAIRO COSTA DANTAS

OAB/SE 11362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

RAFAEL DE ABREU SANTOS

CPF

Reu

CLEOSVALDO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PEDRO ALVES DE MELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL DA SILVA SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2025, 08:01

Juntada >> Documento

22/10/2025, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2025, 13:16

Trânsito em julgado

17/10/2025, 08:51

Juntada >> Documento

16/10/2025, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2025, 08:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2025, 07:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2025, 08:28

Juntada >> Documento

12/08/2025, 09:56

Juntada >> Documento

11/08/2025, 10:33

Expedição de documento

07/08/2025, 08:57

Expedição de documento

07/08/2025, 08:57

Juntada >> Documento

07/08/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

05/08/2025, 22:21

Todas as movimentações(94)

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2025, 08:01

Juntada >> Documento

22/10/2025, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2025, 13:16

Trânsito em julgado

17/10/2025, 08:51

Juntada >> Documento

16/10/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 22:21

Sentença

•05/08/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2025, 08:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2025, 07:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2025, 08:28

Juntada >> Documento

12/08/2025, 09:56

Juntada >> Documento

11/08/2025, 10:33

Expedição de documento

07/08/2025, 08:57

Expedição de documento

07/08/2025, 08:57

Juntada >> Documento

07/08/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

05/08/2025, 22:21

Conclusão

10/03/2025, 08:26

Juntada >> Petição

09/03/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:34

Ato Ordinatório

24/02/2025, 10:07

Juntada >> Documento

24/02/2025, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2025, 00:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:33

Evolução da Classe Processual

30/01/2025, 10:27

Audiência

29/01/2025, 13:53

Juntada >> Documento

26/01/2025, 08:03

Expedição de documento

18/12/2024, 14:09

Juntada >> Documento

18/12/2024, 12:21

Juntada >> Documento

16/12/2024, 09:17

Juntada >> Documento

10/12/2024, 12:55

Juntada >> Documento

10/12/2024, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2024, 07:30

Juntada >> Documento

04/12/2024, 18:12

Juntada >> Documento

04/12/2024, 08:09

Expedição de documento

29/11/2024, 11:25

Expedição de documento

29/11/2024, 11:25

Expedição de documento

29/11/2024, 11:25

Expedição de documento

29/11/2024, 11:25

Juntada >> Documento

29/11/2024, 09:47

Juntada >> Documento

29/11/2024, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:36

Decisão >> Outras Decisões

22/11/2024, 20:28

Conclusão

16/09/2024, 08:17

Juntada >> Documento

16/09/2024, 08:16

Juntada >> Petição

16/09/2024, 08:11

Juntada >> Petição

16/09/2024, 08:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202466000348 NÚMERO ÚNICO: 0000347-63.2024.8.25.0020 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: RAFAEL DE ABREU SANTOS ADV.: RONNE TAIRO COSTA DANTAS - OAB: 11362-SE TESTEMUNHA: CLEOSVALDO DOS SANTOS TESTEMUNHA: JOÃO PEDRO ALVES DE MELO TESTEMUNHA: DANIEL DA SILVA SOUZA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

12/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202466000348 NÚMERO ÚNICO: 0000347-63.2024.8.25.0020 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: RAFAEL DE ABREU SANTOS TESTEMUNHA: CLEOSVALDO DOS SANTOS TESTEMUNHA: JOÃO PEDRO ALVES DE MELO TESTEMUNHA: DANIEL DA SILVA SOUZA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, NÃO OBSTANTE CITADO - FL. 114, DEIXOU DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA À NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, NA FORMA DO ART. 396, §2º, DO CPP, A FIM DE QUE, ACEITO O MÚNUS, APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

11/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

10/09/2024, 08:28

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 19:00

Conclusão

28/08/2024, 11:14

Juntada >> Documento

26/08/2024, 17:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2024, 17:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2024, 09:50

Audiência

23/08/2024, 09:37

Juntada >> Documento

09/08/2024, 15:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

08/08/2024, 11:02

Juntada >> Documento

08/08/2024, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2024, 08:48

Juntada >> Documento

07/08/2024, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2024, 10:29

Juntada >> Documento

07/08/2024, 10:04

Expedição de documento

07/08/2024, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2024, 09:57

Juntada >> Documento

07/08/2024, 09:55

Audiência

07/08/2024, 09:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2024, 09:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2024, 12:43

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

25/07/2024, 06:00

Conclusão

24/07/2024, 08:07

Juntada >> Documento

23/07/2024, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2024, 07:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/07/2024, 11:47

Audiência

05/07/2024, 11:11

Juntada >> Documento

17/06/2024, 16:53

Juntada >> Documento

17/06/2024, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/06/2024, 06:19

Juntada >> Documento

13/06/2024, 07:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2024, 13:13

Expedição de documento

06/06/2024, 10:53

Expedição de documento

06/06/2024, 10:53

Juntada >> Documento

06/06/2024, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2024, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2024, 13:37

Conclusão

05/06/2024, 07:47

Recebimento

05/06/2024, 07:47

Juntada >> Documento

04/06/2024, 19:41

Remessa

09/05/2024, 12:22

Juntada >> Documento

09/05/2024, 12:21

Distribuição

07/05/2024, 11:00

Despacho

•22/11/2024, 20:28

Sentença

•22/11/2024, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 19:00

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•25/07/2024, 06:00

Sentença

•25/07/2024, 00:00

Despacho

•05/06/2024, 13:37

Decisão ou Despacho

•05/06/2024, 00:00