Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001548-50.2023.8.25.0077 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001548-50.2023.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/02/2025, 13:43

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:03

Decurso de Prazo

13/12/2024, 14:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2024, 00:05

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2024, 07:14

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2024, 13:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2024, 13:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MILENA BONFIM ALBUQUERQUE ADV.: SHIRLEY GLEICE COUTO DA SILVA - OAB: 9098-SE ADV.: MILENA BOMFIM ALBUQUERQUE - OAB: 14805-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA MILENA BOMFIM ALBUQUERQUE, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PROPÕE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE. COM A INICIAL VISANDO COMPROVAR O DIREITO ALEGADO JUNTOU DOCUMENTOS ÀS FLS. 04/09. DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, ESTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 15/16), MAS DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO (FL. 22). APÓS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, O EXECUTADO DEPOSITOU, DE FORMA VOLUNTÁRIA, O VALOR DE R$ 1320,00, COMO PODE SER NOTADO NO COMPROVANTE QUE CONSTA NOS AUTOS (FL. 30). A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO (FL. 33), REQUERENDO A LIBERAÇÃO DO VALOR E SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS SE HOUVER. POIS BEM. NESTA SENDA, DIANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO TEMPO QUE DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO VALOR DE R$ 1320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387101578 NÚMERO ÚNICO: 0001548-50.2023.8.25.0077 INTIME-SE

11/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

09/09/2024, 09:40

Conclusão

04/09/2024, 15:16

Juntada >> Documento

30/08/2024, 13:06

Juntada >> Petição

12/08/2024, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2024, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2024, 00:18

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 09:40

Sentença

•09/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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