Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001135-29.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itaporanga D´Ajuda

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA DE JESUS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE JADIEL DOS PASSOS

CPF

Reu

ARNALDO DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2024, 07:58

Trânsito em julgado

13/09/2024, 07:57

Juntada >> Petição

12/09/2024, 16:06

Juntada >> Petição

11/09/2024, 09:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DE JESUS ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495-SE ADV.: RODRIGO LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB: 17056-SE REQUERIDO: JOSÉ JADIEL DOS PASSOS REQUERIDO: ARNALDO DOS PASSOS SENTENÇA....: POSTO ISSO, TENDO O PACTO ENTABULADO PELAS PARTES ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO-O, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE MARIA AUGUSTA DE JESUS E OTÁVIO DOS PASSOS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 51 (CINQUENTA E UM) ANOS QUE ANTECEDEM O ÓBITO DO DE OTÁVIO, OU SEJA, DE 1970 ATÉ 29/10/2021, AO TEMPO EM QUE TAMBÉM DECLARO EXTINTO O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202471000894 NÚMERO ÚNICO: 0001135-29.2024.8.25.0036

11/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

09/09/2024, 12:43

Conclusão

09/08/2024, 10:19

Audiência

09/08/2024, 10:09

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

09/08/2024, 10:09

Remessa

09/08/2024, 09:19

Recebimento

09/08/2024, 09:19

Juntada >> Petição

24/07/2024, 15:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

16/07/2024, 09:45

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

13/09/2024, 07:58

Trânsito em julgado

13/09/2024, 07:57

Juntada >> Petição

12/09/2024, 16:06

Juntada >> Petição

11/09/2024, 09:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:39

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 12:43

Sentença

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DE JESUS ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495-SE ADV.: RODRIGO LUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB: 17056-SE REQUERIDO: JOSÉ JADIEL DOS PASSOS REQUERIDO: ARNALDO DOS PASSOS SENTENÇA....: POSTO ISSO, TENDO O PACTO ENTABULADO PELAS PARTES ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO-O, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE MARIA AUGUSTA DE JESUS E OTÁVIO DOS PASSOS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 51 (CINQUENTA E UM) ANOS QUE ANTECEDEM O ÓBITO DO DE OTÁVIO, OU SEJA, DE 1970 ATÉ 29/10/2021, AO TEMPO EM QUE TAMBÉM DECLARO EXTINTO O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202471000894 NÚMERO ÚNICO: 0001135-29.2024.8.25.0036

11/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

09/09/2024, 12:43

Conclusão

09/08/2024, 10:19

Audiência

09/08/2024, 10:09

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

09/08/2024, 10:09

Remessa

09/08/2024, 09:19

Recebimento

09/08/2024, 09:19

Juntada >> Petição

24/07/2024, 15:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

16/07/2024, 09:45

Juntada >> Documento

16/07/2024, 08:09

Juntada >> Documento

16/07/2024, 08:05

Juntada >> Documento

07/07/2024, 01:01

Juntada >> Documento

07/07/2024, 01:01

Expedição de documento

25/06/2024, 10:55

Expedição de documento

25/06/2024, 10:55

Juntada >> Documento

25/06/2024, 10:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:47

Remessa

15/05/2024, 09:32

Recebimento

15/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

15/05/2024, 09:32

Audiência

15/05/2024, 09:18

Remessa

07/05/2024, 10:05

Recebimento

07/05/2024, 10:05

Juntada >> Petição

06/05/2024, 17:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/05/2024, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2024, 13:16

Conclusão

02/05/2024, 08:34

Distribuição

26/04/2024, 13:41

Despacho

•03/05/2024, 13:16

Decisão ou Despacho

•03/05/2024, 00:00