Ação Penal - Procedimento Sumário 0000354-39.2017.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Lagarto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

JOSE DAMACENA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/06/2025, 08:13

Trânsito em julgado

09/06/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:34

Juntada >> Documento

30/05/2025, 19:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2025, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2025, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 11:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

29/05/2025, 11:02

Expedição de Informações

29/05/2025, 10:56

Conclusão

28/05/2025, 10:37

Juntada >> Documento

28/05/2025, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2025, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2025, 07:14

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2025, 23:45

Conclusão

11/02/2025, 08:39

Todas as movimentações(96)

Arquivamento >> Definitivo

09/06/2025, 08:13

Trânsito em julgado

09/06/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:34

Juntada >> Documento

30/05/2025, 19:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2025, 19:45

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 11:02

Sentença

•29/05/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2025, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 11:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

29/05/2025, 11:02

Expedição de Informações

29/05/2025, 10:56

Conclusão

28/05/2025, 10:37

Juntada >> Documento

28/05/2025, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2025, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2025, 07:14

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2025, 23:45

Conclusão

11/02/2025, 08:39

Decurso de Prazo

11/02/2025, 08:38

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2025, 13:09

Conclusão

20/09/2024, 07:49

Juntada >> Documento

19/09/2024, 14:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSE DAMACENA OLIVEIRA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, CONFORME DESPACHO RETRO (FLS. 138). INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 201755000069 NÚMERO ÚNICO: 0000354-39.2017.8.25.0040

12/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSE DAMACENA OLIVEIRA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS JUNTADAS AOS AUTOS EM 17/01/2024 E 02/02/2024, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 201755000069 NÚMERO ÚNICO: 0000354-39.2017.8.25.0040 INTIME-SE ELETRONICAMENTE O MP PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CASO O MP NÃO APRESENTE QUALQUER REQUERIMENTO, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA ATÉ O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUAL SEJA 16/11/2025, OU ATÉ NOVO REQUERIMENTO; CASO HAJA PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA PELO MP, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

11/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 07:52

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 22:06

Conclusão

24/06/2024, 22:34

Juntada >> Documento

02/02/2024, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2024, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2024, 01:49

Juntada >> Documento

17/01/2024, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/01/2024, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/01/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2024, 08:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2024, 08:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2024, 08:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2024, 08:30

Expedição de documento

09/01/2024, 15:34

Expedição de documento

09/01/2024, 15:34

Expedição de documento

09/01/2024, 15:34

Expedição de documento

09/01/2024, 15:34

Juntada >> Documento

09/01/2024, 09:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:48

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2023, 08:35

Juntada >> Petição

13/11/2023, 19:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2023, 01:41

Conclusão

04/10/2023, 08:34

Juntada >> Documento

29/09/2023, 13:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/09/2023, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2023, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2023, 12:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/09/2023, 12:17

Decisão >> Outras Decisões

28/09/2023, 16:20

Conclusão

06/09/2023, 11:24

Juntada >> Documento

17/11/2021, 09:34

Juntada >> Documento

04/08/2021, 08:55

Juntada >> Documento

22/04/2021, 10:42

Despacho >> Mero Expediente

19/02/2019, 12:25

Conclusão

13/02/2019, 09:55

Juntada >> Documento

29/11/2018, 09:10

Juntada >> Documento

14/11/2018, 15:55

Juntada >> Documento

14/11/2018, 09:56

Despacho >> Mero Expediente

24/05/2018, 02:30

Conclusão

19/05/2018, 11:18

Juntada >> Documento

19/05/2018, 11:17

Juntada >> Documento

30/04/2018, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2018, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2018, 15:56

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Réu revel citado por edital

21/11/2017, 18:58

Conclusão

26/10/2017, 10:24

Juntada >> Petição

04/10/2017, 09:27

Outras Informações

05/09/2017, 13:28

Intimação Eletrônica

05/09/2017, 10:38

Certidão

05/09/2017, 10:37

Expedição de documento

03/08/2017, 10:54

Expedição de documento

27/07/2017, 10:42

Juntada >> Documento

19/07/2017, 10:52

Expedição de documento

11/07/2017, 12:37

Certidão

10/07/2017, 12:11

Juntada >> Petição

10/07/2017, 12:01

Certidão

10/07/2017, 11:57

Mudança de Classe Processual

10/07/2017, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2017, 13:14

Conclusão

22/02/2017, 16:44

Certidão

22/02/2017, 16:44

Manifestação do MP

22/02/2017, 08:50

Outras Informações

13/02/2017, 14:56

Intimação Eletrônica

13/02/2017, 14:23

Despacho >> Mero Expediente

07/02/2017, 14:05

Conclusão

07/02/2017, 11:13

Certidão

07/02/2017, 11:12

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

24/01/2017, 14:27

Conclusão

24/01/2017, 13:00

Recebimento

24/01/2017, 12:59

Manifestação do MP

24/01/2017, 12:32

Distribuição

20/01/2017, 13:42

Remessa

20/01/2017, 13:42

Despacho

•27/05/2025, 23:45

Decisão ou Despacho

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•02/02/2025, 13:09

Decisão ou Despacho

•02/02/2025, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 22:06

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 08:35

Decisão ou Despacho

•12/12/2023, 00:00

Decisão

•28/09/2023, 16:20

Decisão ou Despacho

•28/09/2023, 00:00

Despacho

•19/02/2019, 12:25

Decisão ou Despacho

•19/02/2019, 00:00

Despacho

•24/05/2018, 02:30

Todos os documentos(22)

Sentença

•29/05/2025, 11:02

Sentença

•29/05/2025, 00:00

Despacho

•27/05/2025, 23:45

Decisão ou Despacho

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•02/02/2025, 13:09

Decisão ou Despacho

•02/02/2025, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 22:06

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 08:35

Decisão ou Despacho

•12/12/2023, 00:00

Decisão

•28/09/2023, 16:20

Decisão ou Despacho

•28/09/2023, 00:00

Despacho

•19/02/2019, 12:25

Decisão ou Despacho

•19/02/2019, 00:00

Despacho

•24/05/2018, 02:30

Decisão ou Despacho

•24/05/2018, 00:00

Decisão

•21/11/2017, 18:58

Decisão ou Despacho

•21/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/02/2017, 00:00

Outros documentos

•24/01/2017, 14:27

Decisão ou Despacho

•24/01/2017, 00:00