Procedimento Comum Cível 0000626-55.2019.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Macambira/Comarca de Campo do Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Campo do Brito 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEILA GARÇÃO ANDRADE OLIVEIRA

OAB/SE 5746·CPF·Representa: Autor

MARINA FONTOURA DE ANDRADE

OAB/SE 6104·CPF·Representa: Réu

MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA

OAB/PE 16273·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

19/05/2026, 08:03

Juntada >> Petição

18/05/2026, 18:39

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2026, 11:00

Trânsito em julgado

18/05/2026, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/05/2026, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2026, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2026, 10:47

Conclusão

23/01/2026, 10:04

Decurso de Prazo

23/01/2026, 10:03

Juntada >> Petição

07/01/2026, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2025, 00:49

Juntada >> Petição

29/11/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2025, 11:18

Todas as movimentações(90)

Conclusão

19/05/2026, 08:03

Juntada >> Petição

18/05/2026, 18:39

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2026, 11:00

Trânsito em julgado

18/05/2026, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/05/2026, 00:32

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/05/2026, 18:39

Despacho

•15/04/2026, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2026, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2026, 10:47

Conclusão

23/01/2026, 10:04

Decurso de Prazo

23/01/2026, 10:03

Juntada >> Petição

07/01/2026, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2025, 00:49

Juntada >> Petição

29/11/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2025, 11:18

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2025, 10:02

Conclusão

04/11/2025, 08:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/10/2025, 15:54

Ato Ordinatório

06/10/2025, 10:38

Juntada >> Documento

06/10/2025, 10:37

Recebimento

06/10/2025, 10:36

Remessa

03/06/2025, 13:31

Juntada >> Documento

03/06/2025, 13:30

Juntada >> Petição

29/05/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:35

Ato Ordinatório

13/05/2025, 09:08

Juntada >> Documento

07/04/2025, 11:28

Juntada >> Petição

28/02/2025, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório

13/02/2025, 15:17

Juntada >> Documento

13/02/2025, 15:15

Juntada >> Petição

30/09/2024, 16:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV.: LEILA GARÇÃO ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 5746-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: MARINA FONTOURA DE ANDRADE ADV.: MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA - OAB: 16273-PE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201963100302 NÚMERO ÚNICO: 0000626-55.2019.8.25.0010 INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.010, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ADESIVA POR PARTE DO APELADO, INTIME-SE O APELANTE A APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

11/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 09:27

Conclusão

23/07/2024, 11:46

Juntada >> Documento

23/07/2024, 11:46

Juntada >> Petição

23/07/2024, 08:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 01:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/07/2024, 13:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2024, 13:17

Decisão >> Outras Decisões

12/07/2024, 12:31

Conclusão

10/05/2024, 14:47

Juntada >> Petição

08/05/2024, 20:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

16/04/2024, 09:33

Juntada >> Petição

11/04/2024, 06:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2024, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2024, 08:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

05/03/2024, 10:43

Juntada >> Documento

05/03/2024, 10:40

Expedição de Documento >> Informações

18/08/2021, 11:46

Remessa

10/08/2021, 13:15

Juntada >> Documento

29/07/2021, 12:13

Juntada >> Documento

22/07/2021, 09:18

Recebimento

21/07/2021, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2021, 16:15

Remessa

26/02/2021, 13:19

Juntada >> Documento

19/02/2021, 13:06

Juntada >> Documento

12/01/2021, 14:43

Recebimento

12/01/2021, 14:42

Remessa

26/08/2020, 10:04

Juntada >> Petição

09/06/2020, 16:30

Juntada >> Petição

01/06/2020, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2020, 12:23

Conclusão

07/05/2020, 09:18

Juntada >> Documento

07/05/2020, 09:17

Juntada >> Petição

07/05/2020, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/02/2020, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2020, 11:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

11/02/2020, 13:30

Conclusão

08/11/2019, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2019, 01:41

Juntada >> Documento

08/10/2019, 15:48

Juntada >> Documento

01/10/2019, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2019, 09:17

Decisão >> Saneamento

30/09/2019, 11:12

Juntada >> Petição

14/08/2019, 07:53

Conclusão

02/08/2019, 10:53

Juntada >> Petição

02/08/2019, 09:58

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2019, 00:58

Ato Ordinatório

18/07/2019, 10:07

Juntada >> Petição

18/07/2019, 08:00

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2019, 10:02

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2019, 14:36

Conclusão

01/07/2019, 16:59

Distribuição

28/06/2019, 11:54

Decisão ou Despacho

•15/04/2026, 00:00

Despacho

•26/11/2025, 10:02

Decisão ou Despacho

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 09:27

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Decisão

•12/07/2024, 12:31

Decisão ou Despacho

•12/07/2024, 00:00

Despacho

•01/06/2020, 12:23

Decisão ou Despacho

•01/06/2020, 00:00

Sentença

•11/02/2020, 13:30

Sentença

•11/02/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2019, 11:12

Sentença

•30/09/2019, 00:00

Todos os documentos(17)

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/05/2026, 18:39

Despacho

•15/04/2026, 10:47

Decisão ou Despacho

•15/04/2026, 00:00

Despacho

•26/11/2025, 10:02

Decisão ou Despacho

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 09:27

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Decisão

•12/07/2024, 12:31

Decisão ou Despacho

•12/07/2024, 00:00

Despacho

•01/06/2020, 12:23

Decisão ou Despacho

•01/06/2020, 00:00

Sentença

•11/02/2020, 13:30

Sentença

•11/02/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2019, 11:12

Sentença

•30/09/2019, 00:00

Despacho

•11/07/2019, 14:36

Decisão ou Despacho

•11/07/2019, 00:00