Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/10/2025, 14:52
Transitado em Julgado em 14/10/2025
14/10/2025, 14:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950633/2025
06/10/2025, 12:56
Protocolizada Petição 950633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025
06/10/2025, 12:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:35
Conheço do agravo de JAMERSON GOMES SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:45
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/08/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785816/2025
27/08/2025, 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2025, 14:05
Protocolizada Petição 785816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025, 13:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2025, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 23:01
02/10/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:35
Conheço do agravo de JAMERSON GOMES SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:45
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/08/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785816/2025
27/08/2025, 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2025, 14:05
Protocolizada Petição 785816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025, 13:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/07/2025, 09:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/07/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 03:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:01
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2025, 10:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE