Procedimento Comum Cível 0001449-07.2014.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDVALDO SOUZA FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ERICA FERREIRA FRANCA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ROBERTO FERREIRA FRANCA

CPF

TERCEIRO

ALISSON CHISTIAN SANTOS DO NASCIMENTO, REP. EDENIA DOS SANTOS FRANCA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SE 6157·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDVALDO SOUZA FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ERICA FERREIRA FRANCA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ROBERTO FERREIRA FRANCA

CPF

TERCEIRO

ALISSON CHISTIAN SANTOS DO NASCIMENTO, REP. EDENIA DOS SANTOS FRANCA

CPF

TERCEIRO

CARLOS ROGERIO FERREIRA FRANCA

TERCEIRO

ELISANGELA FERREIRA FRANCA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/08/2025, 08:46

Trânsito em julgado

15/08/2025, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2025, 22:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

17/06/2025, 18:30

Conclusão

03/06/2025, 08:23

Juntada >> Petição

02/06/2025, 07:41

Juntada >> Petição

28/05/2025, 19:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2025, 01:16

Juntada >> Documento

15/05/2025, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2025, 10:05

Juntada >> Documento

15/05/2025, 10:04

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2025, 09:56

Juntada >> Documento

28/03/2025, 12:07

Todas as movimentações(133)

Arquivamento >> Definitivo

15/08/2025, 08:46

Trânsito em julgado

15/08/2025, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 18:30

Sentença

•17/06/2025, 00:00

18/06/2025, 22:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

17/06/2025, 18:30

Conclusão

03/06/2025, 08:23

Juntada >> Petição

02/06/2025, 07:41

Juntada >> Petição

28/05/2025, 19:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2025, 01:16

Juntada >> Documento

15/05/2025, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2025, 10:05

Juntada >> Documento

15/05/2025, 10:04

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2025, 09:56

Juntada >> Documento

28/03/2025, 12:07

Juntada >> Documento

27/03/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2025, 16:54

Conclusão

11/03/2025, 10:34

Expedição de Documento >> Informações

13/02/2025, 08:19

Juntada >> Documento

06/02/2025, 11:48

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2025, 18:33

Conclusão

29/10/2024, 09:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2024, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2024, 10:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDVALDO SOUZA FRANÇA ADV.: ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 6157-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 689 DO CPC, DEVE SER DEFERIDA A HABILITAÇÃO, EM SUCESSÃO PROCESSUAL. PELO EXPOSTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201484001496 NÚMERO ÚNICO: 0001449-07.2014.8.25.0074 DEFIRO A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS CONSTANTES NA PETIÇÃO RETRO, EM SUCESSÃO A EDVALDO SOUZA FRANÇA, NOS TERMOS DOS ARTS. 110, 687 E 688, II, TODOS DO CPC. RETIFIQUE-SE OS AUTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ART. 690 DO CPC.

11/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 08:58

Conclusão

29/08/2024, 10:26

Juntada >> Petição

29/08/2024, 09:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:18

Decisão >> Reforma de decisão anterior

31/07/2024, 21:38

Conclusão

09/05/2024, 11:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2024, 01:31

Juntada >> Petição

19/03/2024, 15:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/03/2024, 13:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

12/03/2024, 09:52

Juntada >> Documento

08/03/2024, 14:45

Recebimento

08/03/2024, 14:43

Remessa

11/02/2021, 10:55

Juntada >> Documento

24/11/2020, 11:30

Recebimento

24/11/2020, 11:26

Remessa

15/05/2018, 11:27

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

15/05/2018, 10:36

Conclusão

10/05/2018, 11:31

Recebimento

10/05/2018, 11:29

Remessa

21/11/2016, 10:19

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2016, 13:16

Conclusão

10/11/2016, 12:04

Certidão

25/10/2016, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2016, 10:45

Conclusão

11/10/2016, 12:57

Certidão

11/10/2016, 12:57

Ato Ordinatório

01/09/2016, 08:50

Certidão

31/08/2016, 08:41

Certidão

31/08/2016, 08:30

Certidão

31/08/2016, 08:30

Recebimento

29/08/2016, 11:05

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:52

Ato Ordinatório

18/08/2016, 09:42

Certidão

18/08/2016, 09:35

Recebimento

17/08/2016, 20:51

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 11:57

Certidão

15/07/2016, 13:24

Certidão

28/06/2016, 13:03

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ação intransmissível

28/06/2016, 10:58

Conclusão

17/05/2016, 09:32

Juntada >> Petição

16/05/2016, 09:04

Juntada >> Documento

12/05/2016, 10:45

Recebimento

06/05/2016, 13:18

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 08:59

Certidão

20/04/2016, 12:44

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

20/04/2016, 12:24

Conclusão

12/04/2016, 10:42

Outras Informações

08/04/2016, 11:00

Certidão

04/04/2016, 11:05

Expedição de Documento

29/03/2016, 14:28

Certidão

29/03/2016, 11:22

Juntada >> Documento

29/03/2016, 11:10

Outras Informações

23/03/2016, 11:48

Certidão

05/02/2016, 11:43

Certidão

18/11/2015, 13:17

Certidão

15/10/2015, 11:30

Juntada >> Documento

01/10/2015, 10:43

Recebimento

25/09/2015, 12:02

Entrega em carga/vista

14/09/2015, 12:03

Certidão

10/09/2015, 09:02

Recebimento

27/08/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

18/08/2015, 12:03

Certidão

24/07/2015, 10:57

Outras Informações

24/07/2015, 09:27

Conclusão

23/07/2015, 10:11

Certidão

22/07/2015, 10:02

Expedição de Documento

16/07/2015, 11:13

Certidão

16/07/2015, 09:14

Certidão

04/05/2015, 11:41

Recebimento

16/04/2015, 10:56

Outras Informações

24/03/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 10:33

Certidão

05/03/2015, 13:28

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

05/03/2015, 09:38

Conclusão

26/02/2015, 08:42

Certidão

23/02/2015, 10:59

Outras Informações

23/02/2015, 10:57

Certidão

06/02/2015, 13:16

Recebimento

04/02/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 10:59

Certidão

22/01/2015, 08:41

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/01/2015, 15:07

Conclusão

09/10/2014, 08:45

Certidão

06/10/2014, 09:25

Recebimento

03/10/2014, 13:17

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 09:22

Recebimento

23/09/2014, 09:13

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 09:04

Certidão

18/09/2014, 09:17

Decisão ou Despacho >> Concessão >> Antecipação de Tutela

18/09/2014, 09:15

Conclusão

14/08/2014, 08:47

Recebimento

07/08/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 11:44

Ato Ordinatório

01/08/2014, 13:31

Certidão

01/08/2014, 13:31

Juntada >> Petição

31/07/2014, 19:32

Recebimento

31/07/2014, 19:31

Entrega em carga/vista

25/06/2014, 12:20

Certidão

11/06/2014, 11:16

Decisão ou Despacho >> Não-Concessão >> Antecipação de Tutela

11/06/2014, 09:21

Conclusão

02/06/2014, 10:15

Distribuição

27/05/2014, 10:49

Despacho

•25/03/2025, 16:54

Decisão ou Despacho

•25/03/2025, 00:00

Despacho

•15/01/2025, 18:33

Decisão ou Despacho

•15/01/2025, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 08:58

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 21:38

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Sentença

•15/05/2018, 10:36

Sentença

•15/05/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/10/2016, 00:00

Sentença

•28/06/2016, 00:00

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/06/2025, 18:30

Sentença

•17/06/2025, 00:00

Despacho

•25/03/2025, 16:54

Decisão ou Despacho

•25/03/2025, 00:00

Despacho

•15/01/2025, 18:33

Decisão ou Despacho

•15/01/2025, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 08:58

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 21:38

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Sentença

•15/05/2018, 10:36

Sentença

•15/05/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/10/2016, 00:00

Sentença

•28/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/06/2014, 00:00