Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004577-80.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.685,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

JOSIVAL OLIVEIRA

CPF

Autor

DETRAN/SE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SILVANO ALVES MATOS

OAB/SE 5874·CPF·Representa: Autor

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE 9325·CPF·Representa: Réu

SERGIO GOMES DE MORAES

OAB/SE 9369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2025, 15:21

Conclusão

05/06/2025, 20:53

Juntada >> Documento

05/06/2025, 20:53

Juntada >> Petição

04/06/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:35

Ato Ordinatório

30/05/2025, 10:59

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2025, 10:24

Conclusão

28/03/2025, 09:11

Juntada >> Documento

28/03/2025, 09:09

Juntada >> Petição

26/02/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório

24/02/2025, 13:05

Juntada >> Petição

09/01/2025, 18:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:36

Todas as movimentações(32)

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2025, 15:21

Conclusão

05/06/2025, 20:53

Juntada >> Documento

05/06/2025, 20:53

Juntada >> Petição

04/06/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:21

Decisão ou Despacho

•09/12/2025, 00:00

Ato Ordinatório

30/05/2025, 10:59

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2025, 10:24

Conclusão

28/03/2025, 09:11

Juntada >> Documento

28/03/2025, 09:09

Juntada >> Petição

26/02/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório

24/02/2025, 13:05

Juntada >> Petição

09/01/2025, 18:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:39

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2024, 09:21

Conclusão

25/11/2024, 09:05

Juntada >> Documento

12/11/2024, 10:24

Juntada >> Petição

22/10/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2024, 08:42

Conclusão

14/10/2024, 09:50

Juntada >> Petição

02/10/2024, 14:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVAL OLIVEIRA ADV.: JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE EXECUTADO: DETRAN/SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202485002157 NÚMERO ÚNICO: 0004577-80.2024.8.25.0075 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E A EXISTÊNCIA DOS ALEGADOS “PONTOS” EM SUA CNH.

13/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Emenda à Inicial

11/09/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVAL OLIVEIRA ADV.: JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE EXECUTADO: DETRAN/SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202485002157, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240909173805563, DO DIA 09/09/2024, ÀS 17H38MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202485002157 NÚMERO ÚNICO: 0004577-80.2024.8.25.0075

11/09/2024, 00:00

Conclusão

10/09/2024, 08:33

Distribuição

09/09/2024, 17:38

Despacho

•30/05/2025, 10:24

Decisão ou Despacho

•30/05/2025, 00:00

Despacho

•27/11/2024, 09:21

Decisão ou Despacho

•27/11/2024, 00:00

Despacho

•17/10/2024, 08:42

Decisão ou Despacho

•17/10/2024, 00:00

Decisão

•11/09/2024, 17:16

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/09/2024, 17:38

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 17:38

Acórdão

•09/09/2024, 17:38