Embargos de Declaração Cível 0000472-27.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000472-27.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:41

Arquivamento >> Definitivo

11/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 48121/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401130024 NÚMERO ÚNICO: 0000472-27.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202001007224 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ANTONIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202001007224 EMBARGANTE - AMANDA BARRETO VASCONCELOS ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ANNE MAYANA AMPARO DE ALMEIDA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ALEXSANDRO TECHELATCKA ARGOLO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ANDREA ALMEIDA MOTA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ALEX COSTA ARAUJO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - CELESTE BARBOSA DE DEUS GUIMARAES ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - CLARISSA LISBOA BRITO ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ALAN DOUGLAS CHAGAS BARROS ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - CÂNDIDA LUZIA SANTIAGO COSTA BARRETO DE PAULA ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGANTE - ADRIANY DE AZEVEDO PASSOS SANTOS ADVOGADO - MAURICIO GENTIL MONTEIRO - OAB: 2435/SE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 202401114920. JULGAMENTO COLAGIADO COM PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO OUTRORA DECLARADO(A) SUSPEITO(A), NOS AUTOS DO RI Nº 202001007224. NULIDADE CONFIGURADA. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE DESTAQUE PARA RETIRADA DE SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, PREVISTO NO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ANULAÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA PARA REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA PRIMEIRATURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, DR. FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2024, 13:07

Remessa

09/09/2024, 13:07

Recebimento

09/09/2024, 13:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2024, 12:53

Expedição de Documento >> Informações

20/08/2024, 12:02

Remessa

20/08/2024, 12:02

Recebimento

20/08/2024, 12:02

Deliberado em Sessão >> Retirado

19/08/2024, 11:50

Conclusão

19/08/2024, 11:50

Recebimento

19/08/2024, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2024, 00:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2024, 11:35

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 00:00

Razões

•27/06/2024, 14:59

—

Partes do Processo(13)

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Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

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Remessa

Recebimento

Deliberado em Sessão >> Retirado

Conclusão

Recebimento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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