Petição Criminal 0050159-34.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Aracaju

Processos relacionados

JE · TJSE · Petição Criminal · Juizado Especial Criminal de Aracaju

Partes do Processo

MATHEUS MARTINS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GENESIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2024, 07:39

Trânsito em julgado

29/10/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:51

Juntada >> Documento

15/10/2024, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 12:14

Juntada >> Documento

14/10/2024, 12:14

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/10/2024, 11:27

Conclusão

11/10/2024, 12:55

Juntada >> Documento

11/10/2024, 12:50

Juntada >> Documento

11/10/2024, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2024, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2024, 10:43

Conclusão

11/10/2024, 08:07

Todas as movimentações(27)

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2024, 07:39

Trânsito em julgado

29/10/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:51

Juntada >> Documento

15/10/2024, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 10:04

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:27

Sentença

•14/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 12:14

Juntada >> Documento

14/10/2024, 12:14

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/10/2024, 11:27

Conclusão

11/10/2024, 12:55

Juntada >> Documento

11/10/2024, 12:50

Juntada >> Documento

11/10/2024, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2024, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2024, 10:43

Conclusão

11/10/2024, 08:07

Juntada >> Petição

10/10/2024, 15:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2024, 00:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2024, 00:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 08:57

Juntada >> Petição

18/09/2024, 17:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATHEUS MARTINS SANTOS DA SILVA RÉU: GENESIO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: TRATAM OS AUTOS DE QUEIXA-CRIME APRESENTADA, NA QUAL CONSTATO IRREGULARIDADES QUANTO À PROCURAÇÃO ACOSTADA, HAJA VISTA QUE ESTA NÃO PREENCHEU O REQUISITO OBRIGATÓRIO PREVISTO DO ART. 44 DO CPP, QUE DISPÕE: “DEVERÁ CONSTAR DO MANDATO O NOME DO QUERELANTE E A MENÇÃO AO FATO CRIMINOSO”, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I – PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202445101399 NÚMERO ÚNICO: 0050159-34.2024.8.25.0001 INTIME-SE O QUERELANTE, POR MEIO DE SUA PATRONA, PARA QUE EMENDE A PEÇA INICIAL NOS TERMOS ACIMA SUPRACITADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME; II – TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHEM OS AUTOS COM VISTAS AO MP PARA ANÁLISE DA QUEIXA-CRIME OFERTADA, NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA. III – APÓS, CONCLUSOS.

11/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

10/09/2024, 10:44

Juntada >> Documento

10/09/2024, 10:43

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 10:36

Conclusão

09/09/2024, 08:41

Distribuição

09/09/2024, 07:53

Despacho

•11/10/2024, 10:43

Decisão ou Despacho

•11/10/2024, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 10:36

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00