Agravo em Recurso Especial 0010023-97.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22

Partes do Processo

ELOIVALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

EUNICE GAMA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

MARCIA BRAGA CORREIA DE MENEZES

CPF

Autor

IRACEMA MATOS NASCIMENTO

CPF

Autor

IZA MARIA DALTRO PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELOIVALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

EUNICE GAMA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

MARCIA BRAGA CORREIA DE MENEZES

CPF

Autor

IRACEMA MATOS NASCIMENTO

CPF

Autor

IZA MARIA DALTRO PINTO

CPF

Autor

JACIRA CAIOBI YAMASHITA

CPF

Autor

JURANDYR DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA AMELIA PIRES RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SOARES SENA SANTOS

CPF

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:26

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:16

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 83234/2026

06/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 83234/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 10:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2026

30/01/2026, 00:34

Todas as movimentações(19)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:26

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:00

17/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:16

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 83234/2026

06/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 83234/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 10:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2026

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504997397. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/12/2025, 07:34