Agravo em Recurso Especial 0000105-32.2013.8.25.0007 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000105-32.2013.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1125021/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:14

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125021 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2867734 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 03/02/2026, para LUZIENE SANTOS DAMACENO apresentar resposta à petição n. 1125021/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1355.

04/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/12/2025 Petição Nº 1125021/2025 -

01/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1125021/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/11/2025, 14:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/11/2025, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1125021/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125021 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2867734 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 03/02/2026, para LUZIENE SANTOS DAMACENO apresentar resposta à petição n. 1125021/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1355.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/12/2025 Petição Nº 1125021/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1125021/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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