Agravo em Recurso Especial 0049349-64.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32

Partes do Processo

FERNANDO MENESES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LEANDRO DUQUE SANTOS

CPF

TERCEIRO

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVAT

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISNARD SANTOS BARRETO

OAB/SE 3485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/12/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095482/2024

09/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1095482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de FERNANDO MENESES DOS SANTOS

28/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 16:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/11/2024, 12:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:20