Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
04/08/2025, 10:10
Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025, 10:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528943/2025
10/06/2025, 13:56
Protocolizada Petição 528943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025, 13:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
10/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025, 20:30
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
05/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
16/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2025, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26478/2025
16/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 26478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
16/01/2025, 11:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 08:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025, 08:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/06/2025, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/01/2025, 19:30
10/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025, 20:30
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
05/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
16/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2025, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26478/2025
16/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 26478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
16/01/2025, 11:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 08:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
09/01/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025
08/01/2025, 19:30
Determinada a distribuição do feito
08/01/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 14:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE