Agravo em Recurso Especial 0025845-20.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 14.619,93
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Aracaju
2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21
2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21
Partes do Processo
JFC CONSTRUÇOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE ARACAJU
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS TAVARES DA SILVA
OAB/SE 13628
·
CPF
861.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SE 2351
·
CPF
127.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
Representa: Réu
ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/02/2026, 10:43
Transitado em Julgado em 18/02/2026
18/02/2026, 10:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
31/10/2025, 14:20
Conheço do agravo de JFC CONSTRUÇÕES LTDA, para dar parcial provimento ao Recurso Especial
31/10/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
01/08/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 08:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:02
Determinada a distribuição do feito
29/07/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025, 15:23
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/02/2026, 10:43
Transitado em Julgado em 18/02/2026
18/02/2026, 10:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
31/10/2025, 14:20
Conheço do agravo de JFC CONSTRUÇÕES LTDA, para dar parcial provimento ao Recurso Especial
31/10/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
01/08/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 08:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:02
Determinada a distribuição do feito
29/07/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/05/2025, 15:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/05/2025, 11:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/10/2025, 14:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
29/07/2025, 21:00