Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300841058 NÚMERO ÚNICO: 0047272-58.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 10/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201612203328 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - JAILSON SANTANA DE JESUS APELADO - DELICATESSEN HORTO DO CARVALHO APELADO - CATIA FERREIRA DOS SANTO SANTANA (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
12/09/2024, 00:00
Remessa
10/08/2023, 10:10
Expedição de Documento >> Informações
10/08/2023, 10:10
Juntada >> Documento
10/08/2023, 10:09
Juntada >> Documento
26/07/2023, 11:35
Expedição de documento
19/07/2023, 18:29
Documentos
Sentença
•26/04/2023, 10:32
Sentença
•26/04/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:33
Ato Ordinatório
14/08/2025, 10:18
Recebimento
13/08/2025, 09:42
Expedição de Documento >> Informações
13/08/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300841058 NÚMERO ÚNICO: 0047272-58.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 10/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201612203328 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - JAILSON SANTANA DE JESUS APELADO - DELICATESSEN HORTO DO CARVALHO APELADO - CATIA FERREIRA DOS SANTO SANTANA (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
12/09/2024, 00:00
Remessa
10/08/2023, 10:10
Expedição de Documento >> Informações
10/08/2023, 10:10
Juntada >> Documento
10/08/2023, 10:09
Juntada >> Documento
26/07/2023, 11:35
Expedição de documento
19/07/2023, 18:29
Ato Ordinatório
19/07/2023, 12:13
Juntada >> Documento
19/07/2023, 12:13
Juntada >> Documento
24/06/2023, 16:00
Juntada >> Documento
22/05/2023, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/05/2023, 00:23
Expedição de documento
09/05/2023, 12:32
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/05/2023, 12:18
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/04/2023, 12:44
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
26/04/2023, 10:32
Conclusão
17/04/2023, 10:01
Decurso de Prazo
17/04/2023, 10:00
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
14/03/2023, 02:00
Ato Ordinatório
01/03/2023, 07:49
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/03/2023, 07:49
Decurso de Prazo
01/03/2023, 07:49
Desarquivamento
01/03/2023, 01:49
Arquivamento >> Provisório
25/10/2022, 15:09
Desarquivamento
25/10/2022, 15:09
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/09/2022, 01:38
Arquivamento >> Provisório
24/08/2022, 08:13
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
24/08/2022, 08:12
Despacho >> Mero Expediente
04/08/2022, 11:23
Desarquivamento
12/07/2022, 09:59
Conclusão
12/07/2022, 09:59
Juntada >> Petição
04/07/2022, 14:58
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/07/2022, 01:46
Arquivamento >> Provisório
20/06/2022, 09:56
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/06/2022, 09:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022, 13:07
Decisão >> Outras Decisões
03/06/2022, 13:07
Expedição de Documento >> Informações
03/06/2022, 10:01
Conclusão
11/05/2022, 00:03
Juntada >> Petição
20/04/2022, 15:50
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
12/04/2022, 01:30
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/04/2022, 09:25
Despacho >> Mero Expediente
24/03/2022, 10:38
Conclusão
24/02/2022, 09:38
Juntada >> Petição
25/01/2022, 15:58
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/12/2021, 11:50
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/12/2021, 10:58
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada
08/11/2021, 11:08
Conclusão
27/10/2021, 11:46
Decurso de Prazo
27/10/2021, 11:39
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/09/2021, 01:23
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/09/2021, 13:07
Ato Ordinatório
14/09/2021, 13:07
Juntada >> Documento
14/09/2021, 13:06
Juntada >> Documento
19/08/2021, 11:13
Juntada >> Documento
16/08/2021, 10:28
Juntada >> Documento
13/08/2021, 11:39
Juntada >> Documento
03/08/2021, 10:01
Juntada >> Documento
03/08/2021, 10:01
Juntada >> Documento
03/08/2021, 10:01
Juntada >> Documento
03/08/2021, 09:44
Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2021, 08:03
Conclusão
20/07/2021, 11:47
Juntada >> Petição
16/07/2021, 08:21
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/07/2021, 01:30
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
21/06/2021, 22:31
Despacho >> Mero Expediente
21/06/2021, 09:47
Conclusão
15/06/2021, 23:30
Juntada >> Documento
15/06/2021, 23:28
Despacho >> Mero Expediente
15/06/2021, 10:04
Conclusão
10/06/2021, 06:39
Juntada >> Petição
09/06/2021, 14:49
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/06/2021, 01:48
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/05/2021, 11:42
Ato Ordinatório
19/05/2021, 11:42
Decurso de Prazo
19/05/2021, 11:38
Juntada >> Documento
22/03/2021, 16:46
Juntada >> Documento
16/03/2021, 12:31
Juntada >> Documento
16/03/2021, 11:26
Decurso de Prazo
12/02/2021, 21:10
Juntada >> Documento
17/12/2020, 11:25
Juntada >> Documento
17/11/2020, 10:55
Juntada >> Documento
16/11/2020, 09:00
Juntada >> Petição
12/11/2020, 10:56
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/11/2020, 00:56
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
26/10/2020, 19:30
Ato Ordinatório
26/10/2020, 19:28
Juntada >> Documento
26/10/2020, 19:26
Juntada >> Documento
26/10/2020, 09:04
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/10/2020, 01:26
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/09/2020, 09:04
Decurso de Prazo
29/09/2020, 09:04
Juntada >> Documento
24/08/2020, 12:54
Juntada >> Documento
14/08/2020, 08:18
Juntada >> Documento
29/07/2020, 10:52
Juntada >> Documento
25/06/2020, 07:15
Juntada >> Documento
23/06/2020, 19:48
Despacho >> Mero Expediente
08/06/2020, 11:20
Conclusão
02/06/2020, 11:07
Juntada >> Petição
01/06/2020, 23:20
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/05/2020, 01:29
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/04/2020, 17:26
Ato Ordinatório
29/04/2020, 17:25
Juntada >> Documento
19/03/2020, 17:30
Juntada >> Documento
19/03/2020, 14:00
Juntada >> Documento
11/03/2020, 09:41
Juntada >> Documento
10/03/2020, 20:48
Juntada >> Documento
10/03/2020, 15:50
Despacho >> Mero Expediente
06/03/2020, 09:24
Conclusão
02/03/2020, 13:10
Juntada >> Petição
18/02/2020, 16:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/02/2020, 01:04
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
28/01/2020, 17:34
Decisão >> Outras Decisões
17/01/2020, 12:02
Conclusão
13/01/2020, 12:51
Juntada >> Petição
17/12/2019, 22:15
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
03/12/2019, 01:34
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/11/2019, 10:59
Ato Ordinatório
20/11/2019, 10:58
Juntada >> Documento
20/11/2019, 10:58
Juntada >> Documento
08/11/2019, 10:02
Juntada >> Documento
25/10/2019, 10:49
Juntada >> Petição
25/10/2019, 10:26
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
22/10/2019, 01:35
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
10/10/2019, 08:58
Ato Ordinatório
10/10/2019, 08:57
Juntada >> Documento
09/10/2019, 09:05
Juntada >> Documento
18/09/2019, 15:59
Juntada >> Documento
18/09/2019, 11:58
Juntada >> Petição
30/08/2019, 11:52
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/08/2019, 00:45
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/08/2019, 12:01
Ato Ordinatório
19/08/2019, 12:01
Juntada >> Documento
07/08/2019, 15:49
Juntada >> Documento
01/08/2019, 12:54
Juntada >> Documento
01/08/2019, 12:18
Ato Ordinatório
01/08/2019, 12:14
Juntada >> Documento
01/08/2019, 12:08
Juntada >> Documento
28/06/2019, 10:30
Juntada >> Documento
28/06/2019, 10:29
Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal
27/06/2019, 13:04
Conclusão
18/06/2019, 11:19
Juntada >> Petição
18/06/2019, 11:17
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
14/06/2019, 00:49
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
03/06/2019, 09:49
Reativação
03/06/2019, 09:48
Juntada >> Documento
03/06/2019, 09:48
Expedição de Documento >> Informações
03/06/2019, 09:47
Outras Informações
17/03/2017, 02:00
Intimação Eletrônica
06/03/2017, 09:37
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial