Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400804405 NÚMERO ÚNICO: 0035749-98.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 31/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201412202294 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE APELADO - PROQUIMASA IND COM PRODUTOS QUIMICOS (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.030, I, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento
02/08/2024, 10:46
Expedição de Documento >> Informações
31/01/2024, 10:19
Remessa
31/01/2024, 10:19
Documentos
Despacho
•06/10/2025, 19:12
Decisão ou Despacho
•06/10/2025, 00:00
Juntada >> Documento
29/08/2025, 09:04
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/08/2025, 00:43
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/08/2025, 07:36
Ato Ordinatório
13/08/2025, 12:55
Recebimento
12/08/2025, 12:52
Expedição de Documento >> Informações
12/08/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400804405 NÚMERO ÚNICO: 0035749-98.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 31/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201412202294 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE APELADO - PROQUIMASA IND COM PRODUTOS QUIMICOS (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.030, I, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento
02/08/2024, 10:46
Expedição de Documento >> Informações
31/01/2024, 10:19
Remessa
31/01/2024, 10:19
Juntada >> Documento
31/01/2024, 10:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/10/2023, 11:39
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/10/2023, 11:05
Ato Ordinatório
16/10/2023, 11:05
Juntada >> Documento
16/10/2023, 11:04
Juntada >> Documento
11/09/2023, 23:08
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
28/07/2023, 01:31
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
27/07/2023, 14:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/07/2023, 08:15
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/07/2023, 08:15
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/06/2023, 14:31
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/06/2023, 12:03
Conclusão
15/06/2023, 11:16
Decurso de Prazo
15/06/2023, 11:15
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/05/2023, 01:30
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/05/2023, 13:07
Ato Ordinatório
15/05/2023, 20:36
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
15/05/2023, 20:36
Desarquivamento
11/05/2023, 01:46
Arquivamento >> Provisório
14/02/2022, 08:36
Desarquivamento
14/02/2022, 08:36
Expedição de documento
11/02/2022, 09:21
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2020, 01:22
Arquivamento >> Provisório
09/01/2020, 09:38
Desarquivamento
09/01/2020, 09:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/01/2020, 09:38
Juntada >> Documento
05/09/2019, 11:02
Juntada >> Documento
21/08/2019, 22:11
Arquivamento >> Provisório
21/08/2019, 10:32
Juntada >> Documento
21/08/2019, 10:31
Despacho >> Mero Expediente
16/08/2019, 11:48
Desarquivamento
15/08/2019, 11:26
Conclusão
15/08/2019, 11:26
Juntada >> Petição
15/08/2019, 10:45
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/08/2019, 10:44
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/08/2019, 10:38
Despacho >> Mero Expediente
07/08/2019, 09:51
Conclusão
07/08/2019, 08:43
Arquivamento >> Provisório
06/04/2018, 12:10
Reativação
06/04/2018, 12:09
Juntada >> Documento
06/04/2018, 12:09
Juntada >> Petição
09/05/2017, 10:06
Outras Informações
18/04/2017, 02:55
Intimação Eletrônica
05/04/2017, 12:20
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
08/03/2017, 20:47
Conclusão
23/01/2017, 12:36
Juntada >> Petição
23/01/2017, 10:45
Outras Informações
17/11/2016, 02:26
Intimação Eletrônica
28/10/2016, 08:33
Despacho >> Mero Expediente
25/10/2016, 12:10
Conclusão
18/10/2016, 11:57
Juntada >> Petição
18/10/2016, 10:01
Outras Informações
14/10/2016, 01:30
Intimação Eletrônica
03/10/2016, 09:46
Despacho >> Mero Expediente
22/09/2016, 09:22
Certidão
01/09/2016, 13:27
Certidão
01/09/2016, 13:27
Conclusão
30/08/2016, 08:41
Juntada >> Documento
30/08/2016, 08:13
Recebimento
16/08/2016, 09:51
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
16/08/2016, 09:51
Entrega em carga/vista
22/07/2016, 11:52
Despacho >> Mero Expediente
20/07/2016, 08:24
Conclusão
03/06/2016, 13:02
Juntada >> Documento
03/06/2016, 10:28
Recebimento
01/06/2016, 09:31
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
01/06/2016, 09:31
Entrega em carga/vista
17/05/2016, 10:49
Despacho >> Mero Expediente
12/05/2016, 11:47
Conclusão
09/05/2016, 12:51
Certidão
06/05/2016, 13:01
Juntada >> Documento
06/05/2016, 13:00
Despacho >> Mero Expediente
03/05/2016, 11:54
Conclusão
02/05/2016, 11:04
Juntada >> Documento
29/04/2016, 11:10
Recebimento
18/04/2016, 09:58
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
18/04/2016, 09:58
Entrega em carga/vista
06/04/2016, 08:45
Ato Ordinatório
05/04/2016, 12:45
Juntada >> Documento
05/04/2016, 12:44
Certidão
19/01/2016, 10:22
Certidão
19/01/2016, 10:21
Juntada >> Documento
19/01/2016, 10:18
Devolução de Mandado ao Cartório
01/12/2015, 11:43
Certidão
11/11/2015, 07:44
Expedição de documento
14/10/2015, 11:41
Outras Informações
05/10/2015, 07:24
Expedição de documento
20/08/2015, 11:45
Despacho >> Mero Expediente
28/07/2015, 13:05
Conclusão
01/07/2015, 10:28
Juntada >> Documento
01/07/2015, 10:28
Recebimento
12/06/2015, 09:44
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
12/06/2015, 09:44
Entrega em carga/vista
08/06/2015, 10:51
Ato Ordinatório
03/06/2015, 11:06
Juntada >> Documento
18/05/2015, 09:13
Juntada >> Documento
05/05/2015, 08:52
Certidão
27/03/2015, 12:22
Certidão
23/03/2015, 11:04
Expedição de documento
06/02/2015, 12:00
Certidão
06/02/2015, 11:17
Certidão
15/01/2015, 08:41
Juntada >> Documento
15/01/2015, 08:36
Juntada >> Documento
15/01/2015, 08:36
Recebimento
12/01/2015, 11:11
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
12/01/2015, 11:11
Entrega em carga/vista
15/12/2014, 09:59
Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade