Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
27/04/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 27/04/2026
27/04/2026, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026
27/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:01
Conheço do agravo de LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
24/03/2026, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 22:00
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 57625, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO como agravante, conforme petição de agravo de fls. 587/596.
24/03/2026, 10:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
10/06/2025, 08:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
10/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
09/06/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
04/06/2025, 20:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 22:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/06/2025, 20:30
24/03/2026, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 22:00
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 57625, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO como agravante, conforme petição de agravo de fls. 587/596.
24/03/2026, 10:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
10/06/2025, 08:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
10/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
09/06/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
04/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2025, 15:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE