Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2026
25/05/2026, 18:10
Não conhecido o recurso de OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
25/05/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2026, 15:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2026, 15:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2968262)
24/04/2026, 08:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/04/2026, 08:04
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 390019/2026
23/04/2026, 23:11
Protocolizada Petição 390019/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026
23/04/2026, 22:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1133367/2025 - EDcl no AgInt no
27/03/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133367 - EDcl no AgInt no AREsp 2968262 - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133367/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968262/SE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/05/2026, 18:10
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 19:50
13/05/2026, 15:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2968262)
24/04/2026, 08:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/04/2026, 08:04
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 390019/2026
23/04/2026, 23:11
Protocolizada Petição 390019/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026
23/04/2026, 22:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1133367/2025 - EDcl no AgInt no
27/03/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133367 - EDcl no AgInt no AREsp 2968262 - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133367/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968262/SE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:18
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133367/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968262/SE
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
04/12/2025, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181034/2025
02/12/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1181034/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025
02/12/2025, 21:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2025 Petição Nº 1133367/2025 -
25/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1133367/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1133367/2025
19/11/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1133367/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830245 - AgInt no AREsp 2968262 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 17:30
Conhecido o recurso de OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830245/2025 - AgInt no AREsp 2968262/SE
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:07
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830245/2025 - AgInt no AREsp 2968262/SE
14/10/2025, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
29/09/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922861/2025
29/09/2025, 15:40
Protocolizada Petição 922861/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025
29/09/2025, 15:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830245/2025 -
09/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830245/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830245/2025
05/09/2025, 17:10
Protocolizada Petição 830245/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2025
05/09/2025, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:04
Conhecido o recurso de OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA e não-provido
12/08/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
08/08/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
08/08/2025, 09:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2025, 06:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
04/08/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
04/08/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/06/2025, 13:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/06/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE