Embargos de Declaração Cível 0003632-61.2020.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-14

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2022, 10:17

Juntada >> Petição

31/10/2022, 11:11

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Perguntas Frequentes

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2022, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

16/09/2022, 10:29

Trânsito em julgado

16/09/2022, 10:19

Recebimento

15/09/2022, 12:26

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2022, 12:25

Juntada

01/09/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a parte embargante pretende atribuir efeito infringente aos embargos de declaração em epígrafe, faz-se necessária, antes do julgamento deste recurso, a intimação do embargado para conhecimento da aludida pretensão. Dessa forma, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes embargos.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200718908, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220614165205240, do dia 14/06/2022, às 16:52, pelo advogado CATARINA MOREIRA DE FARIA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 202200701411. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Transação.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - <html> <head></head> <body> EMENTA: <div> <b>EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OMISSÃO – CONFIGURAÇÂO – DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO APRECIOU PEDIDO RELATIVO A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENAS PARA SANAR OMISSÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. </b> </div> CONCLUSÃO: <div> <b>Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para lhe dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.</b> </div> </body> </html>

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a parte embargante pretende atribuir efeito infringente aos embargos de declaração em epígrafe, faz-se necessária, antes do julgamento deste recurso, a intimação do embargado para conhecimento da aludida pretensão. Dessa forma, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos presentes embargos.

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 04/04/2022 às 08:30

16/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•27/10/2021, 10:05

Sentença

•27/10/2021, 00:00

Sentença

•21/07/2021, 14:53

Sentença

•21/07/2021, 00:00

Outros documentos

•01/07/2021, 17:10

Sentença

•23/06/2021, 09:13

Sentença

•23/06/2021, 00:00

Despacho

•14/03/2021, 11:40

Decisão ou Despacho

•14/03/2021, 00:00

Decisão

•19/01/2021, 15:46

Decisão ou Despacho

•19/01/2021, 00:00

Decisão

•11/08/2020, 11:49

Decisão ou Despacho

•11/08/2020, 00:00

Outros documentos

•04/08/2020, 16:33

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