Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050686-83.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.649,88

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

AURELIO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/07/2025, 08:38

Trânsito em julgado

24/07/2025, 08:38

Juntada >> Documento

13/06/2025, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 09:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 08:52

Juntada >> Petição

07/05/2025, 21:39

Conclusão

07/04/2025, 07:27

Juntada >> Documento

31/03/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:16

Ato Ordinatório

28/02/2025, 10:20

Juntada >> Petição

02/12/2024, 12:19

Juntada >> Petição

29/11/2024, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(31)

Arquivamento >> Definitivo

24/07/2025, 08:38

Trânsito em julgado

24/07/2025, 08:38

Juntada >> Documento

13/06/2025, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:32

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 08:52

Sentença

•12/05/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 09:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 08:52

Juntada >> Petição

07/05/2025, 21:39

Conclusão

07/04/2025, 07:27

Juntada >> Documento

31/03/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:16

Ato Ordinatório

28/02/2025, 10:20

Juntada >> Petição

02/12/2024, 12:19

Juntada >> Petição

29/11/2024, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:34

Ato Ordinatório

21/11/2024, 11:59

Juntada >> Documento

21/11/2024, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:34

Expedição de documento

19/11/2024, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2024, 11:04

Conclusão

21/10/2024, 08:20

Juntada >> Documento

10/10/2024, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AURELIO SANTOS OLIVEIRA ADV.: ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB: 7300-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: SUPERINTENDENTE DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201602 NÚMERO ÚNICO: 0050686-83.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANSITADO EM JULGADO.

16/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 10:34

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AURELIO SANTOS OLIVEIRA ADV.: ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB: 7300-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: SUPERINTENDENTE DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202411201602, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240910191507329, DO DIA 10/09/2024, ÀS 19H15MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE EXCLUSÃO - ICMS. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411201602 NÚMERO ÚNICO: 0050686-83.2024.8.25.0001

12/09/2024, 00:00

Conclusão

11/09/2024, 10:42

Retificação de Classe Processual

11/09/2024, 10:41

Distribuição

10/09/2024, 19:15

Despacho

•18/11/2024, 11:04

Decisão ou Despacho

•18/11/2024, 00:00

Petição

•10/10/2024, 12:53

Despacho

•12/09/2024, 10:26

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 19:16

Apelação

•10/09/2024, 19:16

Acórdão

•10/09/2024, 19:15