Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação
07/05/2025, 11:26
Conclusão
21/03/2025, 10:18
Decurso de Prazo
21/03/2025, 10:18
Juntada >> Documento
14/03/2025, 21:56
Juntada >> Documento
19/12/2024, 10:47
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
03/10/2024, 01:57
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/09/2024, 07:44
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
12/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TEMA 1184/STF E NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, REPUTO PREJUDICADO O PEDIDO RETRO. ADEMAIS, POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO EXEQUENTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90(NOVENTA) DIAS PARA DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. EM CASO DE EXISTÊNCIA DE BENS, DEVERÁ COMPROVAR DEVIDAMENTE A PROPRIEDADE. NO MESMO PRAZO, O EXEQUENTE PODERÁ COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DO MESMO DEVEDOR, CUJO SOMATÓRIO ULTRAPASSE O LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412004053 NÚMERO ÚNICO: 0031221-21.2006.8.25.0001 INTIME-SE.
12/09/2024, 00:00
Documentos
Sentença
•07/05/2025, 11:26
Sentença
•07/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:33
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação
07/05/2025, 11:26
Conclusão
21/03/2025, 10:18
Decurso de Prazo
21/03/2025, 10:18
Juntada >> Documento
14/03/2025, 21:56
Juntada >> Documento
19/12/2024, 10:47
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
03/10/2024, 01:57
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/09/2024, 07:44
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
12/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TEMA 1184/STF E NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, REPUTO PREJUDICADO O PEDIDO RETRO. ADEMAIS, POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO EXEQUENTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90(NOVENTA) DIAS PARA DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. EM CASO DE EXISTÊNCIA DE BENS, DEVERÁ COMPROVAR DEVIDAMENTE A PROPRIEDADE. NO MESMO PRAZO, O EXEQUENTE PODERÁ COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DO MESMO DEVEDOR, CUJO SOMATÓRIO ULTRAPASSE O LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412004053 NÚMERO ÚNICO: 0031221-21.2006.8.25.0001 INTIME-SE.
12/09/2024, 00:00
Despacho >> Mero Expediente
10/09/2024, 12:22
Conclusão
02/08/2024, 11:28
Expedição de documento
01/08/2024, 11:23
Juntada >> Documento
29/07/2024, 10:56
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
17/06/2024, 00:53
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/06/2024, 09:47
Desarquivamento
07/06/2024, 09:47
Expedição de documento
18/01/2024, 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2022, 10:12
Decisão >> Outras Decisões
02/12/2022, 10:12
Arquivamento >> Provisório
02/12/2022, 10:12
Conclusão
20/10/2022, 12:21
Juntada >> Petição
18/10/2022, 19:23
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
17/10/2022, 09:06
Juntada >> Documento
14/10/2022, 10:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/10/2022, 08:24
Decisão >> Outras Decisões
26/09/2022, 18:16
Conclusão
22/09/2022, 10:38
Juntada >> Petição
15/09/2022, 23:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
09/09/2022, 01:27
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/08/2022, 20:24
Despacho >> Mero Expediente
24/08/2022, 16:30
Conclusão
16/08/2022, 12:33
Juntada >> Petição
05/08/2022, 07:35
Juntada >> Documento
31/07/2022, 19:16
Expedição de documento
28/07/2022, 12:39
Juntada >> Documento
27/07/2022, 08:13
Ato Ordinatório
27/07/2022, 08:07
Juntada >> Documento
29/05/2022, 11:34
Expedição de documento
11/05/2022, 10:00
Juntada >> Documento
09/05/2022, 08:04
Despacho >> Mero Expediente
28/04/2022, 12:12
Conclusão
25/04/2022, 10:20
Ato Ordinatório
30/03/2022, 09:24
Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line
24/03/2022, 20:12
Conclusão
05/03/2022, 21:44
Juntada >> Petição
24/01/2022, 11:17
Despacho >> Mero Expediente
13/12/2021, 20:31
Expedição de Documento >> Informações
13/12/2021, 12:47
Conclusão
01/12/2021, 12:13
Decurso de Prazo
01/12/2021, 12:12
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/11/2021, 00:53
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/10/2021, 12:40
Certidão
15/10/2016, 13:15
Certidão
15/10/2016, 13:15
Certidão
04/09/2015, 11:34
Despacho >> Mero Expediente
26/08/2015, 09:13
Conclusão
22/01/2015, 11:32
Certidão
22/01/2015, 11:31
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial