Execução Fiscal 0058931-20.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.911,26

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

ALENI FESTAS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GALINDO - COMERCIO E CONSTRUCOES ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

IVAN DE JESUS TORRES

CPF

Reu

ALENI BISPO DE SALES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2026, 00:42

Juntada >> Documento

07/05/2026, 08:01

Juntada >> Documento

27/04/2026, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2026, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2026, 08:16

Conclusão

09/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

09/04/2026, 08:16

Juntada >> Documento

21/03/2026, 02:01

Juntada >> Documento

21/03/2026, 02:01

Expedição de documento

25/02/2026, 12:02

Expedição de documento

25/02/2026, 12:02

Juntada >> Documento

25/02/2026, 11:54

Despacho >> Determinação de Citação

09/02/2026, 12:21

Conclusão

04/02/2026, 08:12

Decurso de Prazo

04/02/2026, 08:10

Todas as movimentações(55)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2026, 00:42

Juntada >> Documento

07/05/2026, 08:01

Juntada >> Documento

27/04/2026, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2026, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2026, 08:16

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 08:16

Decisão ou Despacho

•26/04/2026, 00:00

Conclusão

09/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

09/04/2026, 08:16

Juntada >> Documento

21/03/2026, 02:01

Juntada >> Documento

21/03/2026, 02:01

Expedição de documento

25/02/2026, 12:02

Expedição de documento

25/02/2026, 12:02

Juntada >> Documento

25/02/2026, 11:54

Despacho >> Determinação de Citação

09/02/2026, 12:21

Conclusão

04/02/2026, 08:12

Decurso de Prazo

04/02/2026, 08:10

Juntada >> Documento

03/02/2026, 10:52

Juntada >> Documento

27/01/2026, 10:26

Juntada >> Documento

16/10/2025, 21:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/08/2025, 11:38

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 08:07

Juntada >> Documento

25/07/2025, 20:42

Conclusão

14/07/2025, 13:10

Expedição de Informações

12/07/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2025, 11:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

02/10/2024, 08:51

Conclusão

01/10/2024, 07:58

Juntada >> Documento

30/09/2024, 14:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312001062 NÚMERO ÚNICO: 0058931-20.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE EXECUTADO: ALENI FESTAS E EVENTOS LTDA - ME DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 11/07/2025 ---- (...)CONSIDERO QUEO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80, A PARTIR DA DATA DE CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE BENS, QUAL SEJA 11/07/2024(P. 40). INTIME-SE O EXEQUENTE, CUMPRINDO-SE CONFORME DETERMINADO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO.(...)

12/09/2024, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

10/09/2024, 12:25

Conclusão

23/08/2024, 08:06

Juntada >> Documento

23/08/2024, 08:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/07/2024, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2024, 09:55

Juntada >> Documento

30/06/2024, 21:43

Expedição de documento

10/06/2024, 07:39

Juntada >> Documento

06/06/2024, 11:05

Ato Ordinatório

10/05/2024, 12:57

Juntada >> Documento

10/05/2024, 12:57

Juntada >> Documento

02/05/2024, 13:50

Juntada >> Documento

25/04/2024, 19:15

Ato Ordinatório

26/03/2024, 07:24

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 14:08

Conclusão

22/03/2024, 07:09

Decurso de Prazo

22/03/2024, 07:08

Juntada >> Documento

20/02/2024, 19:00

Expedição de documento

29/01/2024, 07:39

Juntada >> Documento

29/01/2024, 06:39

Despacho >> Determinação de Citação

17/01/2024, 12:17

Conclusão

08/01/2024, 11:27

Distribuição

11/12/2023, 10:10

Despacho

•09/02/2026, 12:21

Decisão ou Despacho

•09/02/2026, 00:00

Despacho

•12/08/2025, 08:07

Sentença

•12/08/2025, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 08:51

Decisão ou Despacho

•02/10/2024, 00:00

Despacho

•10/09/2024, 12:25

Sentença

•10/09/2024, 00:00

Despacho

•25/03/2024, 14:08

Sentença

•25/03/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 12:17

Decisão ou Despacho

•17/01/2024, 00:00