Execução Fiscal 0032757-37.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1ª Vara Civel de Itabaiana 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NORDESTE DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

OAB/SE 8697·CPF·Representa: Réu

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE

OAB/SE 10730·CPF·Representa: Réu

JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SE 11515·CPF·Representa: Réu

ANDREY FELIPE ROCHA MELO

OAB/SE 13107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

22/05/2026, 12:46

Juntada >> Documento

22/05/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2026, 11:40

Juntada >> Documento

20/05/2026, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2026, 07:43

Conclusão

18/05/2026, 10:36

Juntada >> Documento

15/05/2026, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2026, 13:47

Juntada >> Documento

12/05/2026, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:42

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2026, 20:24

Conclusão

07/05/2026, 13:25

Decurso de Prazo

07/05/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:34

Todas as movimentações(65)

Conclusão

22/05/2026, 12:46

Juntada >> Documento

22/05/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2026, 11:40

Juntada >> Documento

20/05/2026, 10:09

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 07:43

Decisão ou Despacho

•20/05/2026, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2026, 07:43

Conclusão

18/05/2026, 10:36

Juntada >> Documento

15/05/2026, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2026, 13:47

Juntada >> Documento

12/05/2026, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:42

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2026, 20:24

Conclusão

07/05/2026, 13:25

Decurso de Prazo

07/05/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:34

Ato Ordinatório

22/04/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2026, 10:22

Conclusão

15/04/2026, 09:24

Expedição de Documento >> Informações

09/04/2026, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/04/2026, 00:54

Juntada >> Documento

01/04/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2026, 14:51

Juntada >> Documento

27/03/2026, 08:39

Ato Ordinatório

27/03/2026, 08:38

Juntada >> Documento

24/03/2026, 08:56

Juntada >> Documento

04/03/2026, 13:41

Juntada >> Petição

03/03/2026, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2026, 01:45

Expedição de documento

25/02/2026, 14:00

Juntada >> Documento

25/02/2026, 10:16

Juntada >> Documento

24/02/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2026, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2026, 13:35

Juntada >> Documento

20/02/2026, 12:52

Ato Ordinatório

20/02/2026, 12:51

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 09:39

Conclusão

13/02/2026, 11:50

Juntada >> Documento

13/02/2026, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2026, 11:21

Juntada >> Documento

11/02/2026, 10:20

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 08:07

Conclusão

03/02/2026, 10:39

Decurso de Prazo

03/02/2026, 10:33

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2025, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2025, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/11/2025, 00:49

Conclusão

24/11/2025, 10:49

Juntada >> Documento

18/11/2025, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:34

Juntada >> Documento

07/11/2025, 10:22

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

07/11/2025, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2025, 00:49

Conclusão

24/10/2025, 10:34

Juntada >> Documento

22/10/2025, 02:07

Juntada >> Petição

15/10/2025, 15:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2025, 11:31

Conclusão

07/10/2025, 10:36

Distribuição

07/10/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: MANOEL DOS PASSOS JUNIOR FILHO ME ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ADV.: JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE - OAB: 10730-SE ADV.: JULIANA COSTA DA SILVA - OAB: 11515-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001507 NÚMERO ÚNICO: 0032757-37.2024.8.25.0001

12/09/2024, 00:00

Despacho

•10/05/2026, 20:24

Decisão ou Despacho

•10/05/2026, 00:00

Despacho

•16/04/2026, 10:22

Decisão ou Despacho

•16/04/2026, 00:00

Despacho

•20/02/2026, 09:39

Sentença

•20/02/2026, 00:00

Despacho

•11/02/2026, 08:07

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Despacho

•28/11/2025, 09:33

Decisão ou Despacho

•28/11/2025, 00:00

Despacho

•07/11/2025, 09:13

Sentença

•07/11/2025, 00:00

Despacho

•10/10/2025, 11:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/05/2026, 07:43

Decisão ou Despacho

•20/05/2026, 00:00

Despacho

•10/05/2026, 20:24

Decisão ou Despacho

•10/05/2026, 00:00

Despacho

•16/04/2026, 10:22

Decisão ou Despacho

•16/04/2026, 00:00

Despacho

•20/02/2026, 09:39

Sentença

•20/02/2026, 00:00

Despacho

•11/02/2026, 08:07

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Despacho

•28/11/2025, 09:33

Decisão ou Despacho

•28/11/2025, 00:00

Despacho

•07/11/2025, 09:13

Sentença

•07/11/2025, 00:00

Despacho

•10/10/2025, 11:31

Decisão ou Despacho

•10/10/2025, 00:00