Guarda de Família 0008464-79.2023.8.25.0084 - TJSE

Guarda de Família 0008464-79.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/11/2024, 07:30

Trânsito em julgado

29/11/2024, 07:30

Juntada >> Petição

15/10/2024, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:33

Juntada >> Documento

13/10/2024, 16:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório

10/10/2024, 10:07

Expedição de documento

08/10/2024, 07:39

Juntada >> Documento

07/10/2024, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2024, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMANUEL MARCOS SAMPAIO VASCONCELOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERENTE: INGRID MICHELLE DE JESUS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERENTE: MANUEL NERY DE VASCONCELOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE SENTENÇA....: [...]ASSIM É QUE, FORTE NAS RAZÕES SUPRA ELENCADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A GUARDA DOS MENORES J.L.S.V. E A.S.S.V. A(O) SR(A). MANUEL NERY DE VASCONCELOS, O(A) QUAL, NOS TERMOS DO ART. 33, CAPUT, DO ECA, FICA OBRIGADO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL ÀQUELE(A). FRISE-SE QUE, NOS MOLDES DO § 3º DO ART. 33 DO ECA, A GUARDA CONFERE À CRIANÇA A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LITÍGIO, LAVRE-SE, IMEDIATAMENTE, O RESPECTIVO TERMO DE GUARDA. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS, NA FORMA DO ART. 141, §2º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI 8069/1990. Julgamento - GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202312500928 NÚMERO ÚNICO: 0008464-79.2023.8.25.0084

12/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

10/09/2024, 09:04

Conclusão

12/08/2024, 11:53

Juntada >> Documento

12/08/2024, 11:31

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 09:04

Sentença

•10/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Ato Ordinatório

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Conclusão

Juntada >> Documento

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