Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002639-54.2024.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851-SE EXECUTADO: LENNON RAFAEL CORDEIRO SANTOS EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: JOSÉ YURY DE JESUS SANTOS EXECUTADO: EDUARDO SANTOS EXECUTADO: ANDERSON DANTAS DOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202461002651 NÚMERO ÚNICO: 0002639-54.2024.8.25.0009 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 775, CAPUT, DO CPC, DIANTE DA PETIÇÃO AVISTADA NA P.116, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NOS TERMOS DO ART. 90, CAPUT, CONDENO A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS. ANTE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA EXEQUENTE, FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE AS SUAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONSOANTE ART. 98, §§2º E 3º, DO CPC.

18/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

17/09/2024, 09:05

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

16/09/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851-SE EXECUTADO: LENNON RAFAEL CORDEIRO SANTOS EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: JOSÉ YURY DE JESUS SANTOS EXECUTADO: EDUARDO SANTOS EXECUTADO: ANDERSON DANTAS DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202461002651, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240910081000300, DO DIA 10/09/2024, ÀS 08H10MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202461002651 NÚMERO ÚNICO: 0002639-54.2024.8.25.0009

12/09/2024, 00:00

Conclusão

11/09/2024, 12:33

Juntada >> Petição

10/09/2024, 08:59

Distribuição

10/09/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 15:42

Sentença

•16/09/2024, 00:00