Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0001868-62.2023.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cristinápolis

Partes do Processo

NAO INFORMADO

ALCUNHA

FLAVIA OLIVEIRA ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

25/09/2024, 20:52

Juntada >> Documento

20/09/2024, 18:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2024, 18:19

Expedição de documento

19/09/2024, 18:40

Trânsito em julgado

19/09/2024, 17:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 17:16

Juntada >> Documento

19/09/2024, 17:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: FLAVIA OLIVEIRA ASSIS SENTENÇA....: [...] Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202367001926 NÚMERO ÚNICO: 0001868-62.2023.8.25.0025 ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A BENEFICIADA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLÁVIA OLIVEIRA ASSIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

12/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da Pena

10/09/2024, 17:52

Conclusão

16/08/2024, 11:26

Juntada >> Documento

23/07/2024, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2024, 15:24

Juntada >> Documento

29/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(21)

Arquivamento >> Definitivo

25/09/2024, 20:52

Juntada >> Documento

20/09/2024, 18:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2024, 18:19

Expedição de documento

19/09/2024, 18:40

Trânsito em julgado

19/09/2024, 17:16

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 17:52

Sentença

•10/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 17:16

Juntada >> Documento

19/09/2024, 17:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: FLAVIA OLIVEIRA ASSIS SENTENÇA....: [...] Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202367001926 NÚMERO ÚNICO: 0001868-62.2023.8.25.0025 ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A BENEFICIADA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLÁVIA OLIVEIRA ASSIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

12/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento da Pena

10/09/2024, 17:52

Conclusão

16/08/2024, 11:26

Juntada >> Documento

23/07/2024, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2024, 15:24

Juntada >> Documento

29/02/2024, 13:39

Juntada >> Documento

24/01/2024, 12:34

Expedição de documento

20/11/2023, 16:07

Ato Ordinatório

20/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

20/11/2023, 09:00

Juntada >> Documento

20/11/2023, 08:56

Distribuição

13/11/2023, 13:01