Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000773-35.2023.8.25.0077 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000773-35.2023.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/01/2025, 10:27

Trânsito em julgado

29/01/2025, 10:26

Expedição de Documento >> Informações

29/01/2025, 07:10

Expedição de Documento >> Informações

23/01/2025, 15:17

Juntada >> Documento

15/01/2025, 14:02

Juntada >> Petição

26/11/2024, 09:27

Juntada >> Documento

01/10/2024, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2024, 12:50

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2024, 09:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JACQUELINE WENCESLAU DE SANTANA ADV.: CARLA DANIELLY DOS ANJOS PEREIRA - OAB: 621-B-SE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CPC. COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100791 NÚMERO ÚNICO: 0000773-35.2023.8.25.0077 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA ANÁLOGA AO DISPOSTO NO ART. 854, §§2º E 3º, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA SEQUESTRADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, QUAL SEJA, R$ 1.279,59 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUIVE-SE.

12/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 11:18

Conclusão

09/09/2024, 17:25

Decurso de Prazo

09/09/2024, 17:25

Documentos

Outros documentos

•10/09/2024, 11:18

Sentença

•10/09/2024, 11:18

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Expedição de Documento >> Informações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(55)