Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001671-95.2024.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores

Partes do Processo

SERGIO GOES

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

DETRAN/SE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

04/11/2024, 11:59

Juntada >> Documento

31/10/2024, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 08:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

11/10/2024, 17:00

Conclusão

30/09/2024, 10:18

Decurso de Prazo

30/09/2024, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2024, 00:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO GOES ADV.: FABRÍCIO MOREIRA MENEZES - OAB: 14828-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSENTE AQUELA MANIFESTAÇÃO, ENTENDER-SE-Á O DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, PASSANDO-SE O FEITO À FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUPERADO O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE E FAÇA-SE CONCLUSÃO DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476300630 NÚMERO ÚNICO: 0001671-95.2024.8.25.0050

12/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 18:43

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2024, 16:52

Conclusão

10/09/2024, 15:15

Decurso de Prazo

10/09/2024, 15:14

Todas as movimentações(32)

Trânsito em julgado

04/11/2024, 11:59

Juntada >> Documento

31/10/2024, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 08:52

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 17:00

Sentença

•11/10/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

11/10/2024, 17:00

Conclusão

30/09/2024, 10:18

Decurso de Prazo

30/09/2024, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2024, 00:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO GOES ADV.: FABRÍCIO MOREIRA MENEZES - OAB: 14828-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSENTE AQUELA MANIFESTAÇÃO, ENTENDER-SE-Á O DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, PASSANDO-SE O FEITO À FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUPERADO O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE E FAÇA-SE CONCLUSÃO DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476300630 NÚMERO ÚNICO: 0001671-95.2024.8.25.0050

12/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 18:43

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2024, 16:52

Conclusão

10/09/2024, 15:15

Decurso de Prazo

10/09/2024, 15:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

15/08/2024, 13:15

Juntada >> Documento

15/08/2024, 13:15

Juntada >> Petição

15/08/2024, 11:35

Juntada >> Documento

09/08/2024, 21:03

Juntada >> Documento

24/07/2024, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:11

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

12/07/2024, 02:30

Expedição de documento

12/07/2024, 02:30

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2024, 08:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2024, 13:50

Juntada >> Documento

04/07/2024, 08:34

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2024, 08:26

Retificação de Classe Processual

04/07/2024, 08:24

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2024, 16:35

Conclusão

03/07/2024, 11:32

Distribuição

03/07/2024, 11:09

Despacho

•10/09/2024, 16:52

Decisão ou Despacho

•10/09/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 16:35

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00