Apelação Cível 0001247-66.2013.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-24

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JEAN MARTINS OLIVEIRA DA SILVA

CPF 557.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:10

Trânsito em julgado

15/07/2025, 10:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TRANSPORTADORA SATURNO COM AGENC E SERVICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

OAB/SE 486•Representa: ATIVO

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO

OAB/SE 10200•Representa: PASSIVO

PEDRO VICTOR PINHO BOTTINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório

14/07/2025, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 00:30

Ato Ordinatório

08/05/2025, 08:19

Expedição de Documento >> Informações

08/05/2025, 07:40

Remessa

08/05/2025, 07:40

Recebimento

08/05/2025, 07:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

06/05/2025, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2025, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2025, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

01/04/2025, 12:33

Recebimento

01/04/2025, 12:25

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h