Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0015248-04.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-33

Partes do Processo

ARIEL SIQUEIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DANIELE MARQUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/08/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546523/2022

24/06/2022, 18:11

Protocolizada Petição 546523/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 459435/2022 - AgRg

24/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0459435 - AgRg no RHC 163174 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022, 15:30

Conhecido o recurso de ARIEL SIQUEIRA DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459435/2022 - AgRg no RHC 163174

21/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459435/2022

31/05/2022, 16:46

Protocolizada Petição 459435/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2022

31/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455706/2022

30/05/2022, 20:21

Protocolizada Petição 455706/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

30/05/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022, 18:51

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/08/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546523/2022

24/06/2022, 18:11

Protocolizada Petição 546523/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 459435/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/06/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2022, 15:30

24/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0459435 - AgRg no RHC 163174 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022, 15:30

Conhecido o recurso de ARIEL SIQUEIRA DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459435/2022 - AgRg no RHC 163174

21/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459435/2022

31/05/2022, 16:46

Protocolizada Petição 459435/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2022

31/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455706/2022

30/05/2022, 20:21

Protocolizada Petição 455706/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

30/05/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022, 18:51

Conhecido o recurso de ARIEL SIQUEIRA DA CONCEICAO e não-provido

26/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444182/2022

26/05/2022, 13:56

Protocolizada Petição 444182/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2022

26/05/2022, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432990/2022

23/05/2022, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022, 19:56

Protocolizada Petição 432990/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2022

23/05/2022, 19:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 372811/2022

05/05/2022, 14:01

Protocolizada Petição 372811/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/05/2022

05/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 368584/2022

04/05/2022, 12:26

Protocolizada Petição 368584/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2022

04/05/2022, 12:24

Expedição de Ofício nº 037893/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Lagarto - SE solicitando informações (reiteração)

03/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 274105/2022

11/04/2022, 12:56

Protocolizada Petição 274105/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2022

11/04/2022, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

11/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022, 18:18

Expedição de Ofício nº 029602/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Lagarto - SE solicitando informações

08/04/2022, 12:31

Expedição de Ofício nº 029585/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicitando informações

08/04/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022, 19:30

Não concedida a medida liminar de ARIEL SIQUEIRA DA CONCEICAO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/04/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

06/04/2022, 17:50

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/04/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/04/2022, 11:04

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2022, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•07/04/2022, 19:30