Agravo Interno Cível 0000175-71.2021.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Pedrinhas 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Agravo Interno Cível · 0 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

JOSE FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MENEZES DE LIMA

OAB/SE 9373·CPF·Representa: Autor

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO

OAB/SE 11888·CPF·Representa: Autor

AMERICO MURILO VIEIRA

OAB/SE 1403·CPF·Representa: Réu

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

OAB/SE 6129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2025, 09:37

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2025, 09:01

Arquivamento >> Definitivo

18/06/2025, 13:21

Trânsito em julgado

18/06/2025, 13:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 13:33

Juntada >> Documento

12/05/2025, 13:28

Ato Ordinatório

12/05/2025, 13:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2025, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2025, 14:02

Juntada >> Documento

16/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

16/04/2025, 12:05

Todas as movimentações(56)

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2025, 09:37

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2025, 09:01

Arquivamento >> Definitivo

18/06/2025, 13:21

Trânsito em julgado

18/06/2025, 13:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:36

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 23:23

Sentença

•04/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 13:33

Juntada >> Documento

12/05/2025, 13:28

Ato Ordinatório

12/05/2025, 13:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2025, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2025, 14:02

Juntada >> Documento

16/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

16/04/2025, 12:05

Recebimento

15/04/2025, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

15/04/2025, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

21/06/2023, 13:00

Remessa

21/06/2023, 13:00

Juntada >> Documento

21/06/2023, 12:57

Juntada >> Petição

15/06/2023, 23:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

01/06/2023, 10:56

Juntada >> Petição

28/04/2023, 13:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2023, 05:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2023, 12:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

04/04/2023, 23:23

Conclusão

26/08/2022, 14:07

Decurso de Prazo

26/08/2022, 14:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2022, 03:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2022, 13:28

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2022, 10:36

Conclusão

03/03/2022, 12:38

Juntada >> Petição

25/02/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

04/02/2022, 13:09

Juntada >> Petição

04/02/2022, 12:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2021, 02:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/12/2021, 15:29

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2021, 20:12

Conclusão

24/08/2021, 15:07

Juntada >> Petição

19/08/2021, 14:48

Juntada >> Petição

17/08/2021, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/08/2021, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2021, 17:02

Ato Ordinatório

03/08/2021, 17:01

Juntada >> Petição

27/07/2021, 07:57

Ato Ordinatório

05/07/2021, 19:09

Juntada >> Petição

05/07/2021, 12:21

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2021, 02:29

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2021, 15:38

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2021, 03:24

Juntada >> Petição

17/03/2021, 09:03

Juntada >> Petição

16/03/2021, 17:04

Conclusão

16/03/2021, 16:37

Distribuição

16/03/2021, 16:34

Despacho

•25/07/2022, 10:36

Decisão ou Despacho

•25/07/2022, 00:00

Despacho

•06/12/2021, 20:12

Decisão ou Despacho

•06/12/2021, 00:00

Despacho

•31/05/2021, 03:24

Decisão ou Despacho

•31/05/2021, 00:00