Embargos de Declaração Cível 0000175-71.2021.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Pedrinhas 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Presidente da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Agravo Interno Cível · 0 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

ROBSON MENEZES DE LIMA

OAB/SE 9373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/05/2024, 13:02

Arquivamento >> Definitivo

20/05/2024, 13:02

Expedição de Documento >> Informações

17/05/2024, 17:47

Remessa

17/05/2024, 17:47

Recebimento

17/05/2024, 17:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2024, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2024, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/04/2024, 08:05

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2024, 10:29

Remessa

30/03/2024, 10:29

Recebimento

30/03/2024, 10:29

Conclusão

05/03/2024, 08:38

Recebimento

05/03/2024, 08:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:04

Todas as movimentações(22)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/05/2024, 13:02

Arquivamento >> Definitivo

20/05/2024, 13:02

Expedição de Documento >> Informações

17/05/2024, 17:47

Remessa

17/05/2024, 17:47

Recebimento

17/05/2024, 17:47

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/02/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2024, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2024, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/04/2024, 08:05

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2024, 10:29

Remessa

30/03/2024, 10:29

Recebimento

30/03/2024, 10:29

Conclusão

05/03/2024, 08:38

Recebimento

05/03/2024, 08:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:04

Ato Ordinatório

22/02/2024, 11:44

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2024, 12:40

Remessa

21/02/2024, 12:40

Recebimento

21/02/2024, 12:40

Distribuição

08/02/2024, 07:25

Conclusão

08/02/2024, 07:25

Recebimento

08/02/2024, 07:25