Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
13/08/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663039/2025
23/07/2025, 20:06
Protocolizada Petição 663039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025
23/07/2025, 19:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
17/07/2025, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/07/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15/07/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/06/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025, 22:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600140/2025
30/06/2025, 22:21
Protocolizada Petição 600140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 22:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/06/2025, 09:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
30/06/2025, 08:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/07/2025, 16:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/06/2025, 21:00
17/07/2025, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/07/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15/07/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/06/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025, 22:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600140/2025
30/06/2025, 22:21
Protocolizada Petição 600140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 22:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/06/2025, 09:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
30/06/2025, 08:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025, 23:15
Determinada a distribuição do feito
25/06/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
25/06/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 15:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE