Petição Cível 0007352-13.2023.8.25.0040 - TJSE

Petição Cível 0007352-13.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/02/2026, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

04/02/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:40

Ato Ordinatório

28/01/2026, 10:52

Recebimento

28/01/2026, 10:49

Juntada >> Petição

27/01/2026, 12:02

Arquivamento >> Definitivo

04/02/2025, 11:04

Trânsito em julgado

04/02/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

19/12/2024, 07:38

Conclusão

15/10/2024, 13:22

Juntada >> Petição

15/10/2024, 10:52

Juntada >> Petição

09/10/2024, 18:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FARMÁCIA MARCELLUS LTDA ADV.: TAWANE DE ANDRADE MATOS - OAB: 13220-SE REQUERIDO: E-FISCAL LTDA ADV.: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - OAB: 45707-RS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202355502008 NÚMERO ÚNICO: 0007352-13.2023.8.25.0040 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 15/10/2024, ÀS 11H30MIN, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESTE FÓRUM E/OU VIRTUALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. 2. FICAM OS SUJEITOS DO PROCESSO ADVERTIDOS DE QUE ESTÁ AUTORIZADO O COMPARECIMENTO AO ATO DE FORMA PRESENCIAL (ATRAVÉS DE COMPARECIMENTO FÍSICO AO FÓRUM), OU VIRTUAL (ATRAVÉS DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJI5ZTQ3NDQTYWI0MS00MZQ2LTG5NJUTMZZJMZK3OGJHMJAZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220180C911-7B45-4480-844E-59D687B4EE9D%22%7D, ID DA REUNIÃO: 269 812 281 301, SENHA: X5EMOI), CONFORME A PREFERÊNCIA DE CADA SUJEITO PROCESSUAL. 3. DIANTE DE TAIS OBSERVAÇÕES, PROMOVA A SECRETARIA AS SEGUINTES MEDIDAS: 3.1. INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL (DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL) ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O(A) AUTOR(A) E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O(A) DEMANDADO(A), COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. 3.2. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE, SE ENTENDEREM NECESSÁRIO, DEVERÃO COMPARECER À ASSENTADA, ACOMPANHADAS DE, NO MÁXIMO, TRÊS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA (ART. 34 DA LEI 9.099/95). RESSALTA-SE QUE PARA AS TESTEMUNHAS TAMBÉM INCIDEM AS INFORMAÇÕES DOS ITENS 2, 5 E 6 DO PRESENTE ATO, CASO OPTEM EM COMPARECER NA VIA VIRTUAL; E A ADVERTÊNCIA DE QUE OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL DEVERÁ UTILIZAR TERMINAL EXCLUSIVO, SEM COMUNICAÇÃO COM AS PARTES OU DEMAIS TESTEMUNHAS DO PROCESSO. 3.3. CASO REQUERIDA A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS, EXPEÇAM-SE MANDADOS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NA COMARCA, DELE CONSTANDO AS ADVERTÊNCIAS E INFORMAÇÕES DOS ITENS 2, 5 E 6 DO PRESENTE ATO; A ADVERTÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PELOS MEIOS PRESENCIAL OU VIRTUAL ACARRETARÁ CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; E A ADVERTÊNCIA DE QUE OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL DEVERÁ UTILIZAR TERMINAL EXCLUSIVO, SEM COMUNICAÇÃO COM AS PARTES OU DEMAIS TESTEMUNHAS DO PROCESSO. 3.4. ARROLADAS TESTEMUNHAS DOMICILIADAS EM OUTRA COMARCA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVAS NO RESPECTIVO DOMICÍLIO, SALVO COMPROMISSO DA PARTE ARROLANTE DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU VIRTUAL DA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DA PROVIDÊNCIA LEGAL. 4. É IMPORTANTE CONSIGNAR QUE, PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, AS CONTESTAÇÕES E RÉPLICAS, ESTAS POR ESCRITO, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTAÇÕES QUE AS PARTES ENTENDAM NECESSÁRIAS PARA O DESLINDE DA CAUSA, SEJAM ANEXADAS AOS AUTOS DO PROCESSO ANTES DA MENCIONADA ASSENTADA, SE POSSÍVEL. 5. EVENTUAIS DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS OU DIFICULDADE DE ACESSO AO SISTEMA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PODERÃO SER REPORTADOS AO JUÍZO PELO E-MAIL ([email protected]) E TELEFONE (79) 3632-1700. 6. ÀQUELES QUE OPTAREM PELO COM DESIGNO O DIA 15/10/2024 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2026, 12:02

Sentença

•19/12/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FARMÁCIA MARCELLUS LTDA ADV.: TAWANE DE ANDRADE MATOS - OAB: 13220-SE REQUERIDO: E-FISCAL LTDA ADV.: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - OAB: 45707-RS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202355502008 NÚMERO ÚNICO: 0007352-13.2023.8.25.0040 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 15/10/2024, ÀS 11H30MIN, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESTE FÓRUM E/OU VIRTUALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. 2. FICAM OS SUJEITOS DO PROCESSO ADVERTIDOS DE QUE ESTÁ AUTORIZADO O COMPARECIMENTO AO ATO DE FORMA PRESENCIAL (ATRAVÉS DE COMPARECIMENTO FÍSICO AO FÓRUM), OU VIRTUAL (ATRAVÉS DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJI5ZTQ3NDQTYWI0MS00MZQ2LTG5NJUTMZZJMZK3OGJHMJAZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220180C911-7B45-4480-844E-59D687B4EE9D%22%7D, ID DA REUNIÃO: 269 812 281 301, SENHA: X5EMOI), CONFORME A PREFERÊNCIA DE CADA SUJEITO PROCESSUAL. 3. DIANTE DE TAIS OBSERVAÇÕES, PROMOVA A SECRETARIA AS SEGUINTES MEDIDAS: 3.1. INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL (DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL) ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O(A) AUTOR(A) E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O(A) DEMANDADO(A), COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. 3.2. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE, SE ENTENDEREM NECESSÁRIO, DEVERÃO COMPARECER À ASSENTADA, ACOMPANHADAS DE, NO MÁXIMO, TRÊS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU APRESENTAR SEU ROL PELO MENOS 05(CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA (ART. 34 DA LEI 9.099/95). RESSALTA-SE QUE PARA AS TESTEMUNHAS TAMBÉM INCIDEM AS INFORMAÇÕES DOS ITENS 2, 5 E 6 DO PRESENTE ATO, CASO OPTEM EM COMPARECER NA VIA VIRTUAL; E A ADVERTÊNCIA DE QUE OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL DEVERÁ UTILIZAR TERMINAL EXCLUSIVO, SEM COMUNICAÇÃO COM AS PARTES OU DEMAIS TESTEMUNHAS DO PROCESSO. 3.3. CASO REQUERIDA A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS, EXPEÇAM-SE MANDADOS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NA COMARCA, DELE CONSTANDO AS ADVERTÊNCIAS E INFORMAÇÕES DOS ITENS 2, 5 E 6 DO PRESENTE ATO; A ADVERTÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PELOS MEIOS PRESENCIAL OU VIRTUAL ACARRETARÁ CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; E A ADVERTÊNCIA DE QUE OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL DEVERÁ UTILIZAR TERMINAL EXCLUSIVO, SEM COMUNICAÇÃO COM AS PARTES OU DEMAIS TESTEMUNHAS DO PROCESSO. 3.4. ARROLADAS TESTEMUNHAS DOMICILIADAS EM OUTRA COMARCA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVAS NO RESPECTIVO DOMICÍLIO, SALVO COMPROMISSO DA PARTE ARROLANTE DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU VIRTUAL DA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DA PROVIDÊNCIA LEGAL. 4. É IMPORTANTE CONSIGNAR QUE, PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, AS CONTESTAÇÕES E RÉPLICAS, ESTAS POR ESCRITO, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTAÇÕES QUE AS PARTES ENTENDAM NECESSÁRIAS PARA O DESLINDE DA CAUSA, SEJAM ANEXADAS AOS AUTOS DO PROCESSO ANTES DA MENCIONADA ASSENTADA, SE POSSÍVEL. 5. EVENTUAIS DÚVIDAS, ESCLARECIMENTOS OU DIFICULDADE DE ACESSO AO SISTEMA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PODERÃO SER REPORTADOS AO JUÍZO PELO E-MAIL ([email protected]) E TELEFONE (79) 3632-1700. 6. ÀQUELES QUE OPTAREM PELO COM DESIGNO O DIA 15/10/2024 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

12/09/2024, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Expedição de Documento >> Informações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato Ordinatório

Recebimento

Juntada >> Petição

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

Conclusão

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

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