Recurso Especial 0024458-28.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

ENERGISA - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A

Autor

JOAO PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

AGNALDO DOS SANTOS COSTA FILHO

OAB/SE 5595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/06/2017, 09:48

Transitado em Julgado em 05/06/2017

08/06/2017, 09:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2017

12/05/2017, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2017, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/05/2017

11/05/2017, 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/05/2017, 21:37

Conhecido o recurso de ENERGISA - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/05/2017, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2017

19/04/2017, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2017, 18:59

Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/04/2017, 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2017, 08:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 175552/2017

18/04/2017, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/04/2017, 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 175552/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/04/2017, 08:56

Protocolizada Petição 175552/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2017

17/04/2017, 08:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/06/2017, 09:48

Transitado em Julgado em 05/06/2017

08/06/2017, 09:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2017

12/05/2017, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2017, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/05/2017

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2017, 12:16

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2017, 05:29

11/05/2017, 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/05/2017, 21:37

Conhecido o recurso de ENERGISA - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/05/2017, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2017

19/04/2017, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2017, 18:59

Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/04/2017, 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2017, 08:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 175552/2017

18/04/2017, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/04/2017, 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 175552/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/04/2017, 08:56

Protocolizada Petição 175552/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2017

17/04/2017, 08:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/03/2017, 16:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 789082)

16/03/2017, 16:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/03/2017, 15:06

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

16/03/2017, 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/03/2017, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/03/2017, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/03/2017, 09:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2017, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2017

09/03/2017, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2017, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 09/03/2017)

07/03/2017, 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/03/2017, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/11/2015, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2015, 15:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

10/11/2015, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2015

04/11/2015, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2015, 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ''Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a apreciação do presente recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º, II e XIV, do Regimento Interno desta Corte.'' (Publicação prevista para 04/11/2015)

29/10/2015, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/10/2015, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/10/2015, 17:09

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2015, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/09/2015, 09:11

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2017, 11:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2017, 05:37

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2015, 05:31