Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47809/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400843181 NÚMERO ÚNICO: 0003324-42.2023.8.25.0059 PROCESSO ORIGEM....202386003311 PROCEDÊNCIA........POÇO REDONDO GRUPO..............: IX RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) CONVOCADO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - MARIA JOSÉ LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO - MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927/SE ADVOGADO - LUSICLEIA SANTOS SILVA - OAB: 14895/SE APELADO - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A ADVOGADO - PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269/BA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO RECONHECIMENTO DA PRELIMINAR DE COISA JULGADA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DEMONSTRAÇÃO - PARTE AUTORA ALTEROU A VERDADE DOS FATOS, AGINDO INEQUIVOCAMENTE DE FORMA TEMERÁRIA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - GRATUIDADE PROCESSUAL COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA REFORMADA PARA DEFERIR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - POR MAIORIA CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IX, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS VOTOS DO RELATOR E O DIVERGENTE, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
13/09/2024, 00:00
Documentos
Apelação
•19/05/2025, 22:04
Despacho
•25/04/2025, 08:49
Juntada >> Petição
16/12/2024, 14:18
Juntada >> Petição
29/11/2024, 13:50
Conclusão
25/11/2024, 09:19
Decurso de Prazo
25/11/2024, 09:19
Juntada >> Petição
23/10/2024, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:13
Ato Ordinatório
09/10/2024, 08:19
Recebimento
08/10/2024, 17:09
Expedição de Documento >> Informações
08/10/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47809/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400843181 NÚMERO ÚNICO: 0003324-42.2023.8.25.0059 PROCESSO ORIGEM....202386003311 PROCEDÊNCIA........POÇO REDONDO GRUPO..............: IX RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) CONVOCADO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - MARIA JOSÉ LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO - MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927/SE ADVOGADO - LUSICLEIA SANTOS SILVA - OAB: 14895/SE APELADO - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A ADVOGADO - PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269/BA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO RECONHECIMENTO DA PRELIMINAR DE COISA JULGADA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DEMONSTRAÇÃO - PARTE AUTORA ALTEROU A VERDADE DOS FATOS, AGINDO INEQUIVOCAMENTE DE FORMA TEMERÁRIA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - GRATUIDADE PROCESSUAL COMPATÍVEL COM A APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA REFORMADA PARA DEFERIR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - POR MAIORIA CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IX, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS VOTOS DO RELATOR E O DIVERGENTE, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
13/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
30/07/2024, 09:23
Remessa
30/07/2024, 09:19
Juntada >> Documento
30/07/2024, 09:18
Juntada >> Petição
26/07/2024, 16:25
Juntada >> Petição
24/07/2024, 08:18
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
05/07/2024, 12:42
Ato Ordinatório
04/07/2024, 08:12
Juntada >> Documento
04/07/2024, 08:11
Juntada >> Petição
29/05/2024, 09:19
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
09/05/2024, 12:51
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada