Reclamação 0001950-70.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIS GUSTAVOS DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI NAO PADRONIZADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2025, 08:51

Trânsito em julgado

26/09/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:36

Decisão >> Não-Recebimento >> Recurso

01/09/2025, 15:45

Remessa

01/09/2025, 15:45

Recebimento

01/09/2025, 15:45

Conclusão

21/07/2025, 07:04

Recebimento

21/07/2025, 07:04

Juntada >> Petição

18/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

27/06/2025, 07:25

Juntada >> Petição

26/06/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:36

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Extraordinário

16/06/2025, 12:00

Remessa

16/06/2025, 12:00

Recebimento

16/06/2025, 11:59

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2025, 08:51

Trânsito em julgado

26/09/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:36

Decisão >> Não-Recebimento >> Recurso

01/09/2025, 15:45

Remessa

01/09/2025, 15:45

Documentos

Decisão ou Despacho

•01/09/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/06/2025, 00:00

Recebimento

01/09/2025, 15:45

Conclusão

21/07/2025, 07:04

Recebimento

21/07/2025, 07:04

Juntada >> Petição

18/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

27/06/2025, 07:25

Juntada >> Petição

26/06/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:36

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Extraordinário

16/06/2025, 12:00

Remessa

16/06/2025, 12:00

Recebimento

16/06/2025, 11:59

Remessa

26/05/2025, 07:53

Recebimento

26/05/2025, 07:53

Remessa

07/05/2025, 09:51

Recebimento

07/05/2025, 09:51

Conclusão

05/05/2025, 15:47

Recebimento

05/05/2025, 15:47

Juntada >> Petição

05/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

11/04/2025, 07:38

Juntada >> Petição

10/04/2025, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Prejudicado

20/03/2025, 10:29

Remessa

20/03/2025, 10:29

Recebimento

20/03/2025, 10:29

Conclusão

17/12/2024, 13:02

Recebimento

17/12/2024, 13:02

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

13/11/2024, 08:29

Remessa

13/11/2024, 08:29

Recebimento

13/11/2024, 08:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECLAMAÇÃO NRO. PROCESSO....: 202401252591 NÚMERO ÚNICO: 0001950-70.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401139092 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECLAMANTE - LUIS GUSTAVOS DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE RECLAMADO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO ADVOGADO - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668/PE TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO PROPOSTA NA FORMA DO ART. 988, II DO CPC, PERANTE A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMA RECURSAIS. ANALISANDO A RESOLUÇÃO Nº 28/2022 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE QUE “DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DAS TURMAS RECURSAIS; INSTITUI A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS; DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DAS TURMAS RECURSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E VERIFICANDO SEU ART. 40, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA COMPOSIÇÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, TEMOS A SEGUINTE DISPOSIÇÃO, IN VERBIS: “ART. 40. A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS É COMPOSTA PELOS INTEGRANTES TITULARES DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE SERGIPE, E UM DESEMBARGADOR, INDICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A PRESIDIRÁ.” (DESTAQUEI) OCORRE QUE O GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL, PARA O QUAL FORA DISTRIBUÍDA A PRESENTE RECLAMAÇÃO ESTÁ COMPOSTO ATUALMENTE POR RELATORA SUBSTITUTA, DIANTE DO AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR. DESTA FORMA, CONCLUI-SE QUE ESTA RELATORA NÃO PODE COMPOR A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, DEVENDO O FEITO SER REDISTRIBUÍDO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2022. AO DISTRIBUIDOR PARA PROVIDÊNCIAS. INTIMEM-SE.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401252591 (0001950-70.2024.8.25.9010) - RECLAMAÇÃO (12375) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL

13/09/2024, 00:00

Redistribuição

12/09/2024, 10:35

Conclusão

12/09/2024, 10:35

Recebimento

12/09/2024, 10:35

Decisão >> Determinação >> Determinada a Redistribuição

12/09/2024, 08:46

Remessa

12/09/2024, 08:46

Recebimento

12/09/2024, 08:46

Distribuição

11/09/2024, 08:20

Conclusão

11/09/2024, 08:20

Recebimento

11/09/2024, 08:20

Sentença

•20/03/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00